É de hoje…Chegou a hora

É de hoje…Chegou a hora

Há dias, num debate levantado pelo Isaac Paxe, na rede social Facebook, ressurgiu um assunto que tem passado ao largo, confundindo-se aqueles que sugerem a discussão como meros xenófobos ou, no dizer do próprio professor, supostos ‘radicais’. Quando se deu o conhecido – e até já esquecido caso 500 milhões de dólares norte-americanos-, em que estiveram envolvidos José Filomeno dos Santos ‘Zenu’, Walter Filipe e outros, ficou-se a saber que um dos envolvidos, no caso Jean-Claude Bastos, a quem havia sido confiada a gestão das receitas do Fundo Soberano, possuía também a nacionalidade suíça. Por isso, mesmo sendo angolano, depois de acertos com o Executivo, este acabou por sair do país, ainda assim com proventos que lhe vão permitir levar uma vida folgada lá onde estiver.

Na passada Quinta-feira, 17, veio à ribalta o caso do empresário Carlos de São Vicente, que se diz possuir hoje uma fortuna milionária depois de mecanismos que a Procuradoria-Geral da República acredita terem sido fraudulentas, estando isso na base do congelamento de 900 milhões de dólares norte-americanos.

Durante largos anos, enquanto funcionário de instituições angolanas, como a Sonangol, posteriormente a seguradora AAA, que terá caído às suas mãos de bandeja, São Vicente sempre se exibiu como sendo um cidadão angolano. Curiosamente, depois de detido e a aguardar julgamento, o empresário sente-se mais português do que angolano, tendo mesmo a ousadia de recorrer a um tribunal sueco para fazer valer o seu papel enquanto cidadão da União Europeia.

Estes são dois casos, entre vários existentes, de indivíduos que num determinado momento se sentiram angolanos, tendo acesso a segredos e posições com informação privilegiada, mas que agora olham com escárnio para este país que fez deles os homens que são hoje.

Esquecem-se os dois que a nacionalidade efectiva, aquela com que sempre se fizeram representar nos negócios e noutras acções dignas de realce foi sempre a angolana.

Casos deste só acontecem porque a nossa legislação não limita o acesso a determinados cargos a indivíduos com dupla nacionalidade, exceptuando o cargo de Presidente da República, como estabelece a alínea a) do número 2 do artigo 110, que são inelegíveis ‘os cidadãos que sejam titulares de alguma nacionalidade adquirida’.

Os demais estão a mercê de tudo e todos, sendo, se calhar, esta a porta de saída de muitos dossier’s para o exterior, assim como segredos do próprio Estado, alguns dos quais nos são depois brindados em parangonas na imprensa internacional.

Xenofobias ou radicalismos à parte, acreditamos que os exemplos que nos vão surgindo devem já servir de base para um debate sério sobre a questão da dupla nacionalidade. Não é em vão que alguns países no mundo não admitem as veleidades que achamos normal.