Tribunal Eclesiástico do Lubango anula quatro casamentos religiosos

O Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese do Lubango registou, desde a sua criação, em 2017, um total de quatro anulações de casamentos realizados pela Igreja Católica por vários motivos, entre litígios conjugais e desgastes dos relacionamentos, revelou Dom Gabriel Mbilingui

O arcebispo da província Eclesiástica do Lubango disse que a criação deste tribunal surge da necessidade de se imprimir justiça nos casamentos religiosos celebrados na Igreja Católica, por existirem pessoas nesta condição que estão a viver um sofrimento enorme.

Dom Gabriel Mbilingui explicou que este órgão de justiça da referida igreja, na Huíla, que possui uma dimensão inter-diocesana, é especializado em assuntos relacionados com o matrimónio canônico, bem como questões ligadas à família.

Segundo o prelado católico, esta instituição, tem o poder de declarar nulo qualquer matrimónio canônico. “Muitos fiéis que se tinham casado pela Igreja estão a viver um sofrimento enorme e, às vezes, põe-se em causa a própria assistência aos filhos, o que se traduz numa espécie de fuga à paternidade”, frisou. Acrescentou de seguida que com isso, “tiram do seio familiar o ambiente de paz e harmonia que se quer num lar. Há que trazer mais justiça nos casos de matrimónios contraídos religiosamente”.

O arcebispo metropolita do Lubango revelou que além dos quatro casamentos que transitaram em julgado, já foram introduzidos em juízo sete processo que estão a merecer a devida análise pelo vigário judicial que coordena o Tribunal do Lubango.

A estrutura do tribunal

O Tribunal Eclesiástico, na jurisdição canônica católica, é o Tribunal que admoesta os cristãos católicos e propõe os caminhos salutares a serem seguidos em determinadas situações da sua vida eclesial e espiritual, a fim de uma vida plena.

Este órgão de justiça eclesiástico é classificado de fundamental importância para o exame, discussão e decisão de um assunto em questão de competência da Igreja. Para assegurar o seu funcionamento, em cada diocese é dirigido por um vigário judicial, que julga em nome do bispo e preside o Tribunal Diocesano. Com ele, formam o Tribunal vários Juízes diocesanos que podem ser sacerdotes, diáconos e inclusive, leigos, homens e mulheres.

Entretanto, a sua existência e funcionalidade ainda são desconhecidas por muitos cidadãos, de vários estratos sociais.

Um Tribunal desconhecido pela população

Ouvido pelo Jornal OPAÍS, o jovem Estanislau Costa disse que não sabia da existência desta instituição na Igreja Católica, porém disse acreditar que a mesma reveste- se de capital importância para a vida das famílias.

“De algum tempo a essa parte tem havido desestruturação das famílias por vários motivos, desde os económicos até mesmo morais”, desabafou o jovem que diz ser contra o divórcio.

Por outro lado, apela que se divulgue mais a existência do Tribunal Eclesiástico na Igreja Católica para que as pessoas que necessitam dos seus serviços possam acorrer para lá.

Formosa Yotania João da Silva disse ser preciso que os cidadãos que pretendam contrair o matrimónio tenham tempo suficiente para se conhecer e definirem os seus objectivos para se evitarem os divórcios.

“É preciso que se reflicta muito antes de se dar um passo para o casamento porque actualmente é frequente casar-se hoje e divorciar- se amanhã”, frisou a jovem que acredita que antes de se chegar a este ponto de anulação do casamento, o Tribunal Eclesiástico avalie uma série de requisitos para a sua efectivação, uma vez que qualquer igreja tem como prioridade a defesa da família, enquanto reserva moral da sociedade.

Já Laurinda Bernardo Fino disse que a criação de um tribunal deveria ser abraçada muito antes, pelo facto de existirem muitos casais em conflito por permanecem “amarrados” por falta de anulação do casamento religioso.

“Eu acho uma medida boa, pelo facto de que muitos casais viviam ou vivem só já por viver. E por conta das doutrinas de cada denominação religiosa, não só a Católica, eram e são obrigados a estar juntos, mesmo com um desgaste visível da relação”, afirmou.

O Tribunal Eclesiástico funciona em turnos ou colégios de três a cinco juízes, segundo a importância das causas. Assim, por exemplo, nas causas de nulidade matrimonial, o colégio deve estar integrado por três juízes. Este Tribunal da província eclesiástica do Lubango tem como Tribunal de Segunda Instância, o Tribunal da Diocese do Huambo.

João Katombela, na Huíla