Executivo faz hoje apresentação pública do SIMPLIFICA

Executivo faz hoje apresentação pública do SIMPLIFICA

O Executivo apresenta, publicamente, hoje, em Luanda, a Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública (SIMPLIFICA), aprovada, recentemente, em reunião Ordinária da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado.

De acordo com uma nota de imprensa a que o Jornal OPAIS teve acesso, a cerimónia de apresentação pública do referido projecto será presidida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

O SIMPLIFICA, que visa a implementação de boas práticas na Administração Central e Local do Estado, tem como finalidade a modernização, desburocratização, integração e optimização de processos, com o foco na satisfação do interesse público e na facilitação da vida dos cidadãos. O programa tem incidência sobre 32 actos e procedimentos, prevendo-se a eliminação de 121 requisitos e a unificação de 13 documentos.

Os documentos estão relacionados com matérias idênticas e transversais, o alargamento do prazo de validade de 10 licenças e a integração de 20 procedimentos realizados por serviços diferentes.