BNA e parceiros abordam “Descontinuação do Cheque Físico”

BNA e parceiros abordam “Descontinuação do Cheque Físico”

A questão foi abordada na primeira Reunião da Comissão Técnica para o desenvolvimento do Sistema de Pagamentos de Angola

Realizou-se, nesta Terça, 22, a primeira reunião da Comissão Técnica para o Desenvolvimento do Sistema de Pagamentos de Angola (CTDSPA).

Comissão Técnica para o Desenvolvimento do Sistema de Pagamentos de Angola (CTDSPA) é o órgão consultivo do Banco Nacional de Angola (BNA) em matérias relacionadas com a promoção da inovação do Sistema de Pagamentos de Angola, conforme estabelecido pela Lei n.º 40/20, de 16 de Dezembro – Lei do Sistema de Pagamentos.

O referido evento, dirigido pelo governador José de Lima Massano, via “Zoom”, contou com prelecções sobre temáticas distintas, com realce para a “Política de Superintendência do Sistema de Pagamentos de Angola (SPA)”, a “Nova Lei do Sistema de Pagamentos de Angola”, a “Natureza e Funcionamento do CTDSPA” e a “Estratégia para os Pagamentos de Retalho no país”.

Representantes do BNA, ABANC e EMIS, debruçaram-se sobre as “Principais Alterações da Lei do Sistema de Pagamentos e o Enquadramento da Natureza do CTDSPA”, “Implementação do Sistema de Transferências Instantâneas”, “Implementação da Retenção do IVA nos pagamentos em TPA” e a “Descontinuação do Cheque Físico”.

Os membros da CTDSPA aproveitaram ainda a ocasião para instituir cinco grupos de trabalho sobre Estratégia e Inovação, Transferências Instantâneas, Débitos Directos, Cartões de Pagamentos e a Qualidade de Serviço e Prevenção de Fraude.

De salientar que, a CTDSPA tem como principal missão prestar apoio e aconselhamento ao BNA, na definição de estratégias conducentes ao desenvolvimento do Sistema de Pagamento de Angola, auxiliar na promoção da definição de uma estratégia integrada sobre a disponibilização de soluções de pagamento no mercado nacional, bem como subsidiar o Banco Central em matérias de regulação, tendo sempre presente o interesse público.

Participaram do encontro membros da CTDSPA, designadamente, o Banco Nacional de Angola, que a preside, representantes de vários departamentos ministeriais, órgãos reguladores e associações. A próxima reunião da CTDSPA terá lugar no decorrer do último trimestre do ano corrente, em data a anunciar pelo Banco Nacional de Angola.