É de hoje…Simplifica

É de hoje…Simplifica

Tratar documentos sempre foi uma das principais dores de cabeça por este país. Durante décadas, para se conseguir uma cédula pessoal, uma certidão narrativa ou um Bilhete de Identidade obrigava muitos cidadãos a pernoitarem nos postos de registos e outras vezes até madrugando, com fi las enormes, o que fazia com que muitos dos funcionários das conservatórias se transformassem em seres especiais, fomentando a corrupção e, igualmente, o surgimento de áreas como o famoso ‘Pau Grande’, no Cazenga.

Enfrentando problemas com os documentos acima mencionados, chegar aos outros como a carta de condução, o passaporte, um alvará comercial era um autêntico martírio. Em tempos, circulou uma lista de documentos necessários para se conseguir legalizar uma empresa, por exemplo, no ramo da indústria ou até mesmo na restauração, em que os passos a serem seguidos e os documentos necessários afugentavam e enfureciam qualquer cidadão pela quantidade exigida.

Por exemplo, quando se propalou aos quatro cantos que era possível registar uma empresa em menos de 24 horas, podendo os seus proprietários entrar em acção num curto espaço de tempo, caminhávamos sobre uma inverdade, uma vez que os processos acabavam sempre por emperrar no famoso alvará. Documento este que em algumas províncias não se tinha sequer acesso, obrigando os interessados a se deslocarem a Luanda, que foi, durante largos anos, o centro de tudo.

A burocracia que até então se assistia criou sérios prejuízos ao próprio Estado. Sendo um dos pressupostos que também empurrou o nosso país para a cauda das listas relacionadas ao ‘doing business’, tendo em conta que quem pretende investir, por exemplo, não deveria ser submetido à tortura psicológica e às maratonas de autêntico sobe e desce para conseguir os papéis para investir.

Os propósitos do programa Simplifica 1.0 surgem num momento particular, podendo ser um excelente mecanismo para reverter este drama que durante largos anos alarmou a vida do mais simples cidadão e até os investidores.

Não há dúvidas de que assim será se se seguir à risca os seus objectivos. Aliás, o próprio ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, salientou mesmo que o “Simplifica” propõe “a integração de processos e procedimentos entre os vários serviços públicos, sempre que possível, por se constatar que a departamentalização da acção administrativa reduz a eficiência, duplica a intervenção pública e complica a vida do cidadão”, ressaltando que “o projecto trará ganhos aos cidadãos e às empresas e contribuirá para uma melhor relação entre o cidadão e a administração pública, por “uma verdadeira parceria social”.

Efectivando-se o projecto, tal como foi desenhado, nos próximos tempos veremos, com certeza, uma melhoria substancial em vários domínios, incluindo no económico, revertendo a imagem que muitos ainda têm sobre o país no exterior, sobretudo os investidores.

Simplificando, o Estado facilita a vida dos cidadãos, diminui a corrupção e o país cria condições para se poder avançar ainda mais.