Oficiais do Tribunal de Viana entram em greve por 15 dias

Oficiais do Tribunal de Viana entram em greve por 15 dias

Os oficiais da 10.ª e 17.ª secções da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no município de Viana, estenderam a paralisação dos trabalhos por um período de 15 dias, informou, ontem, o porta-voz dos funcionários, Mauro Gomes.

O oficial de justiça disse, à imprensa, que a paralisação decretada no dia 19 do mês em curso poderá prosseguir por mais duas semanas se a exigência apresentada, que consiste na melhoria de condições de trabalho, não for atendida.

Em causa está a degradação das instalações do tribunal, inaugurado em Dezembro de 2011, que comporta oito gabinetes para juízes, igual número para procuradores e três salas de audiências.

Por outro lado, Mauro Gomes disse que, recentemente, mantiveram um encontro com o juiz presidente do Tribunal de Comarca de Luanda, que contou com a participação de um responsável do Cofre Geral dos Tribunais e um juiz conselheiro do Tribunal Supremo, durante o qual foi apresentada uma empresa de limpeza para fazer o levantamento das necessidades e proceder ao trabalho no edifício.

Durante o período que durar a greve, os oficiais de justiça vão assegurar a prestação dos serviços mínimos para o atendimento dos processos sumários, tratamento dos documentos em fim de pena, assim como os mandados de captura.