Ministério mantém descontinuação dos cursos de Pedagogia, Psicologia e Filosofia

Ministério mantém descontinuação dos cursos de Pedagogia, Psicologia e Filosofia

O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, afirmou, ontem, em Luanda, que na área de formação de professores serão descontinuados os cursos de Pedagogia, Psicologia e Filosofia por, actualmente, não responderem, do ponto de vista de perfil e de empregabilidade, às necessidades do sistema educativo

Eugénio da Silva esclareceu que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) tomou esta decisão tendo em conta que vão trabalhar no ensino secundário pedagógico para formar professores e, por outro lado, as instruções ministradas nas escolas de magistérios também estão em processo de descontinuação. Tudo isso porque, a partir de 2027, vai deixar de existir formação de professor de nível secundário.

Disse que os professores formados nos cursos de Pedagogia, Psicologia e Filosofia, para além de não serem necessários no ensino secundário pedagógico, cujo quadro está preenchido, e que seria o seu campo de intervenção essencial, não estão qualificados para a docência de quaisquer outras matérias no ensino pré-escolar e no ensino geral, o que tornou reduzidas as suas possibilidades de enquadramento no sistema educativo, por via dos concursos de acesso à carreira docente.

Isto implica que gradualmente as escolas de formação de professores de nível secundário vão desaparecer, tendo em conta que não estão qualificados para a docência de outras matérias na educação pré-escolar e no ensino geral”, frisou. O secretário de Estado para o Ensino Superior prestou esta informação à imprensa, ao proceder à apresentação dos aspectos relativos à preparação do ano académico 2021/2022, nomeadamente, quadro legal das Instituições do Ensino Superior (ISE) e cursos, exames de acesso, vagas e descontinuação de cursos em algumas áreas das ciências da educação.

No ano académico que se avizinha não serão admitidos alunos nestes três cursos. Os que se encontram no último ano destes cursos podem terminar o curso seguindo o plano curricular vigente, ao passo que os do 2.º e 3.º anos transitarão para um plano de estudos ajustado, ou seja, considerando o currículo já efectuado, com perfil orientado para a educação de infância e para o ensino primário (ou até mesmo educação especial), após processo de integração curricular. De acordo com Eugénio da Silva, foi estabelecido um “currículo mínimo comum” para cada um dos cursos, de modo a permitir essa integração curricular e a transição dos alunos para que terminem os cursos.

Por outro lado, anunciou que das 93 Instituições de Ensino Superior (IES), 74 leccionam curso de Psicologia e Filosofia. Entretanto, estas vão continuar a ser administradas nas instituições que formam especialistas nestas áreas. Quanto ao acesso para os cursos superiores de professores, para o ano lectivo 2021/2022 serão apenas admitidos os candidatos que tiverem média não inferior a 14 valores no ensino secundário nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, caso pretende se formar em educação de infância e ensino primário, assim como na disciplina de especialidade em que tiver a concorrer. As provas serão elaboradas por um júri nacional.

Governo anuncia aumento de vagas no Ensino Superior

Segundo Eugénio Silva, o número de vagas solicitadas aumentou de 164 mil e 842 para 186 mil e 670 vagas, o que representa um incremento de 11,6%. Em relação às vagas autorizadas, passaram de 133 mil e 672 para 144 mil e 301, o que representa mais 7,3% em relação ao ano anterior, sendo que as áreas das ciências sociais, comércio e direito a continuar a registar maior número de vagas (42,7%).

Para a engenharia, indústria de transformação e produção existem 18,5% do total de vagas disponíveis, os cortes representam 22, 6% das vagas solicitadas e foram mais acentuadas nos cursos de Psicologia, Enfermagem, Direito, Saúde e Informática. Por exemplo, segundo o governante, no curso de Enfermagem as instituições solicitaram 12 mil e 482 vagas, porém foram autorizadas sete mil e 502; em Psicologia 20 mil e 873 estão disponíveis 12 mil e 40.

Quanto às vagas disponíveis por cada instituição, o secretário explicou que a autorização da cifra obedece e salvaguarda a qualidade da formação, baseando-se nos docentes em termo de qualidade e quantidade, número de salas e laboratórios específicos para cada curso e taxa de reprovação por curso nos últimos três anos. Terão em conta também a capacidade de orientar práticas laboratoriais e estágios curriculares, conhecimento das condições das IES resultante de visitas de supervisão e histórico da evolução das vagas solicitadas e autorizadas