País emite 1219 licenças para a construção de edifícios em 2020

País emite 1219 licenças para a construção de edifícios em 2020

Mil e 219 licenças para a construção de edifícios no país foram emitidas em 2020, segundo o Inquérito às Licenças Aprovadas para a Construção de Edifícios (ILACE) para o ano 2020, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o documento disponibilizado no sítio do INE, nos dados do ILACE, destacam-se as províncias de Cuanza-Sul com 217, Luanda com 187, Namibe 123, Bié com 122 e Huíla com 105, correspondendo a 17,80%, 15,34%, 10,9%, 10,01% e 8,61% do total, respectivamente.

O inquérito diz que quanto às licenças por tipo, verifica-se que em 2020, as novas representam 91,96%, as de renovação 4,59% e de alteração 3,45%. Segundo o relatório, analisando as licenças por classificação do titular, verificou-se que, em 2020, as percentagens de licenças emitidas foram para as pessoas singulares, representando 16,82%, as instituições sem fins lucrativos 14,72%, e as empresas privadas com 7,04%. No que diz respeito às licenças aprovadas por destino da obra, destaca-se: “Habitação Familiar” com 73,75%, “Comércio” com 16,41%, “Igreja” com 3,04% e “Escolas ou Colégios Privados” com 2,30%.

Os resultados do ILACE indicam que a quantidade de área bruta total de construção em metros quadrados (m2), licenciada no país no ano de 2020, foi de 1.300.240,06. Destacam-se as províncias de Luanda com 561.064,24 m2, Cuanza-Sul com 154.254,33 m2, Namibe com 87.072,85 m2 e Bié com 85.502,46 m2, correspondendo a 43,15%, 11,86%, 6,70% e 6,58% do total, respectivamente. Relativamente à área bruta de construção por titular da licença, verificou -se, em 2020, que as percentagens foram para as pessoas singulares, representando 18,75%, as empresas privadas 17,08% e as instituições sem fins lucrativos 16,97%. Na área bruta da construção por destino da obra, destaca-se: “Habitação Familiar” com 47,16%, “Comércio” com 33,46%, “Escolas ou Colégios Privados” com 5,47%, e Indústria com 4,18%.

O inquérito, de âmbito nacional e de natureza económica e financeira, constitui a fonte de informação para a compilação das Contas Nacionais e Ficheiro de base para o Inquérito Trimestral de Avanço e Acompanhamento dos Edifícios em Processo de Construção (ITAEPC). A publicação compreende os resultados dos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Os dados relatam que em 2015 foram emitidas 1135 licenças, enquanto em 2016 (1317), 2017 (1583), 2018 (1496), 2019 (1363) e 2020 (1219). O INE justifica que a divulgação dos resultados dos anos anteriores a 2020 é de extrema importância, porquanto os referidos dados foram actualizados, nas variáveis área bruta e número de licenças.