IGAE intervém na recuperação de 70% dos activos desviados

IGAE intervém na recuperação de 70% dos activos desviados

O director Nacional do Gabinete Jurídico e Intercâmbio da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Paulo Alves, afirmou, na cidade do Lobito, que 70 por cento dos activos desviados por alguns gestores públicos foram recuperados graças à intervenção da sua instituição

Para Paulo Alves, que falava à margem do workshop sobre ‘Experiência africana de combate à corrupção’, a Inspecção Geral da Administração do Estado assume-se, deste modo, como principal parceiro da Procuradoria-Geral da República.

O quadro do IGAE referiu que muitos organismos do Estado têm reagido mal à acção de combate à corrupção e a práticas nocivas de gestão da coisa pública, mas considera normal, uma vez que as mudanças, por vezes, não são recebidas com facilidade.

Actualmente, segundo o director do Gabinete Jurídico, nota-se, entretanto, maior colaboração no que ao combate à corrupção diz respeito.

“Na corrupção, nós identificamos a grande e a pequena corrupção”, disse.

Nesta perspectiva, conforme salientou, o IGAE está empenhado na promoção de comportamentos éticos e deontológicos, bem como a boa governação, tendo dado conta, pois, que a PGR e o IGAE são parceiros naquilo a que chamou de “guerra de combate à corrupção”, sendo que a sua instituição trabalha na vertente de prevenção e aquele órgão judicial na de repressão, por via de mecanismos penais.

O responsável assevera que, em relação à grande corrupção e no que respeita à recuperação de activos, o IGAE tem estado acima dos 70 por cento dessas recuperações e à PGR cabe, posteriormente, a prossecução da acção penal, na sua qualidade de promotor da acção penal.

“Portanto, isto é um trabalho em conjunto. Como eu disse há pouco, é um trabalho em bloco, que todos nós, juntos, somos poucos para combater este mal”, considera, tendo referido estar em curso um trabalho de prevenção da corrupção em vários órgãos da administração local do Estado, no caso governos provinciais.

Porto do Lobito diz estar a combater práticas nocivas

A empresa portuária, entidade promotora do evento, justificou que, com o gesto, procura, entre outros objectivos, reafirmar o seu compromisso com os 10 Princípios do Pacto Global das Nações Unidas em que as empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e o suborno.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração interino, Romão Andrade, aquela importante empresa do Corredor do Lobito quer também responder ao desafio lançado pela Associação Angolana de Ética e Sustentabilidade, tendo em conta a necessidade de partilha de experiências e boas práticas de colaboração no combate à corrupção.

Desta feita, o responsável lembra que os líderes africanos têm consciência do problema e os seus governos possuem mecanismos institucionais de combate a este mal que precisam de ser, no seu ponto de vista, divulgados, estudados e partilhados.

Em relação aos temas seleccionados para o workshop, diz que oferecem uma excelente oportunidade para alargar os conhecimentos sobre a legislação africana em matéria de combate à corrupção, a acção dos governos, bem como a experiência angolana a partir do olhar da PGR e do IGAE sobre assunto.

Por sua vez, o administrador municipal do Lobito, Evaristo Calopa Mário, enaltece a realização do evento, pontualizando que o combate à corrupção é um compromisso assumido pelo Estado angolano, na pessoa de João Lourenço, Presidente da República, e que toda a sociedade deve abraçar. Já o psicólogo Edmundo Francisco, um dos prelectores, afirma que a sociedade que aceita a corrupção contribui para a falta de desenvolvimento e considera, por isso, imperioso que os órgãos de justiça sejam autónomos na sua actuação, de modo a responsabilizar judicialmente os prevaricadores de tais actos que tanto mal fazem ao bem-estar social.

“Quando um indivíduo interpreta o poder como recurso para satisfazer as suas necessidades, está propenso a promover actos de corrupção”, sustenta.

De sorte que haja necessidade de se continuar a moralizar o gestores públicos e, neste sentido, é necessário que a sociedade reprove veemente práticas de má gestão.

O workshop sobre experiência africana de combate à corrupção realizou-se em alusão ao dia anti-corrupção, instituído pela União Africana, no dia 11 de Julho de 2017.

Constantino Eduardo, em Benguela