Cimeira de Luanda define novo paradigma para a paz efectiva na RCA

Cimeira de Luanda define novo paradigma para a paz efectiva na RCA

Depois da última reunião do grupo, realizado em Abril deste ano, a Mini-Cimeira de ontem dos Chefes de Estado da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes, realizada em Luanda, apelou para a necessidade de adopoção de medidas e politicas concretas que tragam, para sempre, a paz na República Centro Africana (RCA) que, desde 2013, regista um conflito político-militar que já forçou a fuga de milhares de cidadãos para outros países vizinhos

Mais do que palavras e discursos, os participantes da Mini- Cimeira de Chefes de Estado da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes (CIRGL), que Luanda acolheu, ontem, aguardam que esta terceira tentativa de diálogo seja efectivamente definitiva para que a paz seja alcançada na Republica Centro Africana (RCA) que vive um conflito político- militar que já causou mais de 60mil refugiados nos países vizinhos, perto de cem mil refugidos internos e mais de 2, 5 milhões de pessoas que precisam de apoio humanitário.

Este cenário vem Desde o golpe de estado perpetrado pelo grupo “Seleka“, que conduziu à queda de François Bozizė (ex-Presidente centro-africano), fazendo com que o país esteja mergulhado numa situação de insegurança crescente.

Apesar dos esforços dos países da região, incluído Angola, que não se cansam na busca da paz no país, o retrato das organizações humanitárias apontam que as populações estão a ser obrigadas a deixar as suas aldeias, em consequência dos confrontos de carácter étnico e religioso, buscando refúgio nos países fronteiriços.

O actual Chefe de Estado, Faustin- Archange Touadéra, venceu as presidenciais de 27 de Dezembro último com 53,16 por cento dos votos, em eleições que a comunidade internacional considerou “livres e justas”.

Dez dias antes do pleito eleitoral, seis dos mais poderosos grupos armados da RCA aliaram-se à Coligação dos Patriotas para a Mudança.

Estes grupos armados já tiveram o controlo de dois terços do país, a maioria apoia o antigo Presidente François Bozizė, cuja candidatura foi invalidada. Face ao cenário caótico, os Chefes de Estado da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes (CIRGL), por iniciativa de João Lourenço, na qualidade de Presidente em Exercício da CIRGL, têm vindo a efectuar uma incansável batalha de negociações, por via do diálogo entre as partes, com vista a alcançar a paz naquele país africano.

No entanto, depois da ultima reunião do grupo, realizado em Abril deste ano, a Mini-Cimeira de Chefes de Estado da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes de ontem apelou para a necessidade de adopoção de medidas e politicas concretas que tragam, para sempre, a paz na RCA, país localizado no centro da África, limitado a norte pelo Chade, a nordeste pelo Sudão, a leste pelo Sudão do Sul, a sul pela República Democrática do Congo e pela República do Congo, e a oeste pelos Camarões, com uma taxa populacional correspondente a 4,9 milhões de habitantes.

No acto de abertura da reunião de Luanda, o Presidente da República, João Lourenço, apontou a necessidade do cumprimento do Roteiro Conjunto para a Paz na RCA, destacando que o país africano não deve “perder a oportunidade de alcançar este bem comum, por forma a capitalizar a conjugação de esforços dos diferentes interesses nacionais e do contingente das Nações Unidas.

Conforme explicou, em aplicação das recomendações da Mini- Cimeira da CIRGL, realizada a 20 de Abril do corrente ano, os ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros da República de Angola e República do Ruanda trabalharam com as autoridades centro-africanas, e sob os auspícios do Presidente Faustin Archange Touadera, na elaboração de um Roteiro Conjunto para a paz na RCA.

Este importante instrumento, frisou, define os principais eixos e o conjunto de acções a implementar no âmbito do processo de pacificação, cuja participação de todas as forças vivas centro-africanas será indispensável para o seu sucesso.

De acordo com o Presidente Angolano, há a capitalização de esforços já avançados no campo das negociações com as forças políticas internas da oposição, a sociedade civil e com as lideranças dos grupos rebeldes.

Preocupação pela manutenção do embargo de armas

Por outro lado, João Lourenço manifestou preocupação pela manutenção do embargo de armas, na medida em que a RCA está a viver um contexto político interno diferente, caracterizado pela legitimidade das instituições do Estado, sendo que a prevalência desta situação impede as autoridades do país de usufruir das capacidades necessárias para garantir a sua própria segurança.

Neste sentido, o Presidente da República disse entender que, com a realização da Mini-Cimeira de ontem, se esteja a caminhar para a conclusão de um ciclo de diligências regionais cujos resultados, associados ao conjunto de iniciativas internas empreendidas pelas autoridades centro-africanas, deixam a esperança de que se poderá alcançar, brevemente, uma solução sustentável e duradoura para o conflito.

“Encorajamos, assim, o Presidente Faustin Archange Touadera a continuar com a força de vontade e compromisso que tem demonstrado, assumindo e liderando este processo de paz, em particular a implementação eficaz do Roteiro Conjunto para a Paz, assim como assegurar o cumprimento por parte dos diferentes signatários, do Acordo Político para a paz e reconciliação na República Centro- Africana, enquanto principal instrumento para a promoção da paz”, defendeu.

Mudança da teoria à prática

Por seu turno, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, defendeu a necessidade de mudança de paradigma que passam da teoria à prática, com o envolvimento de todas as forças viva da sociedade da RCA.

De acordo com Moussa Faki toda a tentativa que visa o alcance da paz na RCA deve ter com base o envolvimento dos próprios cidadãos daquele país, que devem sentar-se a mesma mesa, buscando soluções douradoras e definitivas.

Para o presidente da Comissão da União Africana é preciso que as forças que compõe a RCA percebam que toda via de resolução de conflito por via da violência é nula e não serve para o alcance dos objectivos desejados.

Outrossim, defende a necessidade de eliminação de interferência estrangeiras que não são pela paz naquele país africano.

Continuo esforço

Já o presidente do Congo, Denis Sassou-N’Guesso, defendeu o contínuo empenho dos líderes da região central de África para a resolução pacífica da crise política na República Centro-Africana, sublinhando a importância do acompanhamento do povo centro-africano, tendo em vista um futuro de paz.