O valor em causa, segundo o Governo, corresponde a disponibilidades e aplicações em instrumentos financeiros, nomeadamente títulos corporativos e governamentais, entre outros, e investimentos em subsidiárias, correspondendo, estes últimos, a 693 milhões de dólares
A posição não-auditada da carteira de investimentos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) ficou avaliada em 2.889 milhões de dólares, até Junho de 2021, indica o Ministério das Finanças no relatório de execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao segundo trimestre do corrente ano.
O valor em causa, segundo o documento, corresponde a disponibilidades e aplicações em instrumentos financeiros, nomeadamente títulos corporativos e governamentais, entre outros, e investimentos em subsidiárias, correspondendo, estes últimos, a 693 milhões de dólares.
No valor global da carteira de investimentos do FSDEA estão incluídos os recursos cativos do Banco Nacional de Angola (BNA) que, à data do reporte, se cifravam em 600 milhões de dólares, para financiamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), aprovado pelo Despacho Presidencial n.º 222/19, de 18 de Julho.
No que se refere a programação financeira do trimestre em referência, O FSDEA previu receitas no valor de pouco mais de 7,1 milhões de dólares que representa 26% do valor global da receita orçamentada para o corrente ano. Já do lado das despesas, foram projectados, para o período, valores acima dos 2,4 milhões de dólares, o que representou 19% da despesa total prevista para o ano.
Mas, em termos concretos, foram geradas receitas no valor de mais de 8,4 milhões de dólares enquanto as despesas executadas fixaram- se em pouco mais de 2 milhões de dólares, correspondendo a uma execução de 118% e 85%, respectivamente.
Segundo dados oficiais, as receitas do período resultaram dos investimentos realizados na carteira líquida, tendo os instrumentos de renda fixa gerado os montantes de 4,3 milhões de dólares e 451,2 mil dólares, relativos a cupões e juros, respectivamente. As receitas geradas, no segundo trimestre de 2021, resultaram também dos instrumentos de renda variável, que garantiram dividendos avaliados em mais de 3,5 milhões de dólares.
Em relação a despesa executada no período, 41% dizem respeito a despesa com a comissão de gestão da carteira líquida, referente ao primeiro trimestre de 2021 e 59% são despesas operacionais, que incluem os encargos com o pessoal, executadas no valor de 503,3 mil dólares, a despesa com fornecimentos e serviços de terceiros, executadas em 604,1 mil dólares e despesas financeiras no valor de 106,6 mil dólares.
Queda acentuada nos resultados de 2020
Depois dos lucros anunciados em 2019, avaliados em mais de 234 milhões de dólares, O FSDEA registou uma acentuada queda de 74,61 milhões de dólares nos resultados de 2020, conforme indica o seu relatório e contas referente ao primeiro trimestre de 2021.
No ano passado, a instituição em causa tinha activos de 2.953 milhões de dólares e capitais próprios de 2.243 milhões de dólares. Já na comparação com o primeiro trimestre de 2021, os activos do FSDEA registaram um aumento de cerca de 1% ao totalizar, no período em referência, um valor total de 2.977 milhões de dólares.
Em relação ao capital próprio houve igualmente um aumento de 1%, tendo este valor ascendido a 2.267 milhões de dólares, nos primeiros três meses do presente ano contra os 2.243 milhões de dólares apurados em Dezembro de 2020.
Segundo o FSDEA terá contribuído essencialmente para este crescimento “o bom desempenho da carteira líquida” que registou um aumento de 10,2 milhões de dólares, no primeiro trimestre de 2021.
A 31 de Março do corrente ano, o resultado líquido da instituição cifrou-se em pouco mais de 23,6 milhões de dólares, tendo sido impulsionado sobretudo “pela continuidade do desempenho positivo dos instrumentos financeiros (de dívida e de capital) nos mercados internacionais ocorrido, tendo o FSDEA obtido, no período em destaque, resultados relativos à valorização dos instrumentos no valor de mais de 19 milhões de dólares”. Contudo, o FSDEA detalha, no entanto que o resultado do período (primeiro trimestre de 2021) não incorpora os resultados das subsidiárias, sendo que os activos a elas subjacentes, devem sujeitar- se ao processo de avaliação ao justo valor, situação que deverá ocorrer apenas no final do presente ano.
Em actividade desde 2012, o FSDEA é uma instituição especializada em investimentos estratégicos que participa de forma directa e indirecta no capital de várias empresas criadas no âmbito dos investimentos alternativos, particularmente em Angola (nos ramos da agricultura, silvicultura e infra-estruturas), nas Ilhas Maurícias, no Ghana e Zâmbia (no ramo hoteleiro) e na Austrália (no ramo mineiro).
António Nogueira