O que os angolanos esperam ouvir do discurso do Estado da Nação do Presidente da República

O que os angolanos esperam ouvir do discurso do Estado da Nação do Presidente da República

O Discurso do Estado da Nação é um imperativo legal que encontra o seu fundamento no artigo 118.º da Constituição da República de Angola e marca assim, a abertura da quinta e última sessão plenária da quarta legislatura da Assembleia Nacional.

O Discurso do Estado da Nação, por norma, apresenta uma radiografia do país real nos seus mais variados sectores e as estratégias adoptadas pelo executivo no sentido de dar resposta a uma série de questões que são de interesse nacional bem como os resultados alcançados durante o ano e lança as premissas ou perspectivas que dominará a gestão do país nos próximos 12 meses, dito de outro modo, é o momento que o Presidente da República presta conta aos angolanos e a nação.

Para uma melhor compreensão do sentido do discurso é importante analisar o programa de governação do partido político que venceu as eleições (neste caso, o MPLA) para compreendermos as linhas de actuação do programa conjugado com o Plano Nacional de Desenvolvimento, e nesta ordem de ideias, iremos nos debruçar de alguns vectores que entendemos ser dominantes no quadro do programa e da estratégias de materialização das diferentes tarefas. um elemento que não esta no PND e que dominará uma parte essencial do discurso prende-se com a COVID-19, que fustigou o mundo e Angola não foi uma realidade diferente. Não seria suficiente esgotar abordagem de todos os sectores no discurso do Estado da Nação, num único artigo de opinião, desta feita, entendemos analisar os seguintes vectores:

— Combate a Corrupção:

Os angolanos esperam ouvir do discurso do presidente, o ponto de situação do combate a corrupção, o dinheiro e os imóveis recuperados para onde foram canalizados, qual é o tratamento que o executivo esta a dar aos passivos herdados das confiscações dos bens. O impacto do combate à corrupção na imagem do país ao nível internacional.

—Juventude, formação e emprego

O aprimoramento deste trinómio é determinante para garantir a sustentabilidade do país para os próximos desafios que o país enfrenta, a juventude constitui a maior franja da sociedade e, em simultâneo, o índice de desemprego é bastante acentuado por um lado, por falta de mercado de trabalho e, por outro lado, (em alguns casos) por falta de qualificações. O Estado não tem capacidade de empregabilidade de todos os angolanos, daí que é crucial apostar na formação contínua dos recursos humanos, fomentar o empreendedorismo e cooptar investidores bem como criar as condições para que os privados desenvolvam actividades empresárias sem grandes constrangimentos e o discurso do presidente deve incidir nas questões acima referenciadas.

— Saúde e Educação:

É importante o presidente da república apresentar as diferentes estratégias desenvolvidas pelo seu executivo no sentido de melhoramento e alteração do paradigma deficitário que estes dois sectores apresentam desde, a falta de infra-estruturais, meios e recursos humanos e uma reforma estruturantes destes com objectivos de tornarlos mais eficientes e eficazes face aos desafios que se impõe, deste modo, é importante apresentar dados estatísticos que permitem os angolanos fazerem uma avaliação mais minuciosa desde 2017 até a data presente quais foram os principais avanços registados.

— Autarquias

A realização das eleições autárquicas não devem passar ao lado do discurso do Presidente por se tratar de um assunto de interesse nacional e reflecte o desejo e as aspirações de uma grande parte dos angolanos, mas que temos de concordar que a convocação das eleições por parte do Presidente da República resulta essencialmente com a provação do pacto legislativo autárquico por parte da Assembleia Nacional, independente da separação dos poderes do Estado, o presidente poderá encorajar os deputados que trabalhem de modo a aprovar o pacto legislativo autárquico. É pouco realista pensar que as eleições autárquicas realizar-se-à em 2022 ou em simultâneo com as eleições gerais, mas é prudente reflectir que a sua aprovação nesta última legislatura permitirá que em 2023 – 2024 podermos avançar para as eleições autárquicas.

Eleições gerais de 2022

O presidente apresentará as suas aspirações sobre as eleições gerais que deve decorrer num clima de tranquilidade e pacificação e é importante que os partidos políticos concorrentes se engaje para que a mesma se constitua numa verdadeira festa da democracia e não de um período de convulsão social que pode pôr em risco a estabilidade social devido os discursos incendiários e de incitação ao desrespeito e descrédito das instituições do Estado que podem pôr em causa o Estado de Direito e Democrático, daí apelará ponderação aos futuros e possíveis concorrentes as eleições.

Diplomacia económica

A diplomacia económica tornou-se num dos vectores determinantes da política externa de Angola, conduzida pelo Presidente João Lourenço, é chegada a hora de apresentar o balanço e o que foi conquistado no âmbito da estratégia desenvolvida pelo seu executivo no sentido de atracção de investidores estrangeiros directos, com base nas mudanças estruturantes e estruturas introduzidas no sentido de melhorar o ambiente de negócio e projectar a imagem do país no cenário internacional como um país aberto ao investimento, torna-se imperioso apresentar dados do número de empresas que conseguimos atrair para o território angolano e o impacto que teve no aumento da oferta de postos de emprego no mercado angolano e concorrer para reduzir o acentuado nível de desemprego.

Relação de Angola com parceiros internacionais

O Discurso do presidente João Lourenço deve apresentar em revista o estado e evolução da relação do país com os parceiros internacionais nomeadamente: A China que é o maior credor de Angola, e Angola é o, pais com a maior dívida em África. Os angolanos precisam saber o valor da dívida do país com a China quanto o país já pagou e como pretende continuar a pagar. EUA é o Estado Director do mundo e compreender até que ponto os americanos têm interesses em investir em Angola poderá ser uma boa certificação dos avanços das reformas que o país introduziu nos últimos tempos.

União Europeia é o bloco económico mais bem concebido e possui um dos maiores mercados do mundo e foi notável uma maior aproximação de Angola com está organização, daí que consolidar a relação é um passo importante para os desafios do país no cenário internacional. Angola no contexto da União Africana dá passos de um potencial actor da política africana com relevo para matéria de Gestão e Resolução de Conflito e na busca da paz, bem como participa em manobras de Manutenção de Paz. A posição de Angola em África definirá o seu lugar nas relações internacionais.

POR: Osvaldo Mboco