Defendida maior transparência no combate à corrupção

Defendida maior transparência no combate à corrupção

O processo de combate à corrupção e à impunidade, levado a cabo pelo Governo, saído das eleições gerais de 2017, deve ser feito com maior transparência, para se evitar acusações contra alguns tribunais de estarem supostamente a “proteger” alguns implicados

A ideia foi defendida por um político e por um activista dos Direitos Humanos, que apesar de reconhecerem a importância desta cruzada contra a corrupção, parece ser selectivo, como alegam. As nossas fontes reagiam ao discurso sobre o Estado da Nação do Presidente da República, João Lourenço, proferido no dia 15 deste mês, na abertura solene do novo ano legislativo, decorrido na Assembleia Nacional. No seu longo discurso, João Lourenço, que trouxe à tona a actual realidade do país, desde que assumiu o leme, destacou, entre outros problemas, o combate à corrupção, que, na sua óptica, tem dado resultados animadores.

“Para a consolidação do Estado de Direito e para a Prevenção e Combate à Corrupção e Impunidade, um dos pilares do novo paradigma de governação, é fundamental a acção do organismo reitor da Justiça e dos Direitos Humanos, onde há progressos que devem ser assinalados”, destacou, João Lourenço. Para o secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS), Rui Malopa Miguel, sobre a matéria em causa, o Presidente da República foi pouco claro, defendendo que devia trazer mais dados estatísticos sobre o que foi feito, o que está a ser feito e as perspectivas sobre esta cruzada.

Rui Malopa sustentou que João Lourenço, sendo este o seu último discurso como Chefe de Estado, devia esclarecer o número de processos nos tribunais, os que se encontram em instrução processual, e os que transitaram já em julgado. “Isto é o mais importante, era isto que os angolanos estavam à espera, ao invés de fazer um discurso pouco esclarecedor”, disse.

O político mostrou-se surpreendido pelo facto de o Estado ter sido lesado em 24 mil milhões de dólares americanos, cujo número ultrapassa o valor da dívida de Angola para com o seu principal credor, segundo revelou o Presidente. Na sua óptica, os envolvidos no desvio deste dinheiro devem ser revelados e serem responsabilizados civil e criminalmente, para desencorajar outras pessoas que, eventualmente, estejam a planear realizar acções do género.

Repatriamento de capitais

Sobre o processo de repatriamento de capitais, apesar de o Presidente da República ter anunciado a recuperação de avultadas somas em dinheiro, o político entende que João Lourenço devia explicar à Nação em que é e onde está a ser aplicado o capital, e quanto já foi e qual é o remanescente. Para melhor desempenho do combate à corrupção e à impunidade, Rui Malopa Miguel defende tratamento igual para todos os implicados, ao invés de uns e não contra os outros. “ Sem isso, este processo não irá a lado algum”, alertou.

Combate “ selectivo”

Na mesma senda, o activista dos Direitos Humanos e coordenador do Observatório de Coesão e Justiça Social(OCJS), Zola Bambi, apesar de também reconhecer os resultados do combate à corrupção, defende que haja um combate cerrado contra todos e não contra alguns. Para Zola Bambi, o combate contra a corrupção parece estar a ser selectivo, na medida em que há agravamento de penas para alguns implicados e abrandamentos para outros, cujos processos transitaram em juízo, pelo que defende uma “justiça justa” para todos. Não obstante reconhecer o trabalho dos tribunais e dos seus órgãos correspondentes, ele, que é advogado de profissão, sublinha que “ a corrupção é a raiz de todo o mal em Angola e o seu combate dever ser com justiça, para o interesse público.