INALUD quer ver “desencalhado” projecto-lei sobre uso de álcool

INALUD quer ver “desencalhado” projecto-lei sobre uso de álcool

Segundo a directora nacional da referida instituição, com o suporte legal aprovado, ela e a sua equipa ganhariam legitimidade de agir em conformidade com a lei para afastar a venda de bebidas alcoólicas próximo dos estabelecimentos que albergam sobretudo crianças e adolescentes

A líder do Instituto Nacional de Luta contra a Droga (INALUD), Ana da Graça, manifestou, ontem, ao Jornal O PAÍS, o seu descontentamento pelo facto de, até à altura desta entrevista, o projectolei que daria suporte às actividades da sua instituição, para acabar com a venda de álcool nas proximidades das escolas e de outros males do género que afectam essa franja da sociedade.

“Desde Dezembro de 2019 que o projecto-lei que nós remetemos aos órgãos de direito está aí emperrado no Conselho de Ministros e não passa para a Assembleia Nacional para a devida apreciação e aprovação”, lamentou a directora do INALUD, que apela às instâncias governativas para deliberarem sobre esse instrumento. Ana da Graça revelou que não se cansa de instar o Conselho de Ministros para a necessidade do instrumento jurídico, embora tenha, igualmente, deplorado pela mais recente satisfação que lhe foi passada, segundo a qual a referida lei tinha sido suspensa.

Ela não entende como é que o projecto de uma lei que considera tão importante pode merecer uma suspensão, sem pelo menos uma contrapartida de orientação par a sua recomposição, no caso de se ter notado algumas anomalias, para si, a única razão para ter tal tratamento. “Hoje, veja-se o cenário desolador, estão aí as vendas desordenadas de bebidas alcoólicas nas ruas, próximo das escolas, os infanto-juvenis e os jovens da primeira idade a beberem desregradamente.

Como é que as pessoas não vão pensar que o INALUD não está a fazer nada neste sentido?”, questionou Ana da Graça, para quem não interessará muito trabalhar sobre as consequências resultantes do uso dessas drogas, quando se pode fazer mais sobre a causa e a situação. À sociedade angolana, em geral, a responsável pede para não considerarem a sua instituição como anónima, ao ponto de a rotularem como composta de equipas que não mostram trabalho. Para tal, referiu-se sobre alguns programas anuais que o INALUD tem levado a cabo, que, infelizmente, como fez questão de lamentar, são anunciados com outros protagonistas.

Um exemplo disso é a campanha anual de sensibilização e mobilização de automobilistas, que ocorre em todos os meses de Dezembro, uma acção que está integrada no programa ´Natal sem álcool´. “Trata-se de uma acção constante de um programa com o Serviço Nacional de Viação e Trânsido, no sentido da prevenção para a quadra festiva”, realçou a interlocutora de OPAÍS, tendo acrescentado que o programa prevê palestras nas comunidades urbanas e periféricas. Essa actividade realiza-se sempre com a colaboração da Polícia Nacional, mais concretamente com o envolvimento de agentes reguladores de trânsito, que vão ajudando os activistas do Instituto Nacional de Luta contra as Drogas a abordarem e falarem com os condutores, a quem entregam alguns panfletos com mensagens afins.

Feiras e palestras rotineiras

Ana da Graça informou ainda que a instituição que dirige tem envidado algum esforço para, com alguma frequência, realizar palestras com temas científicos e certas feiras para dar a conhecer o seu trabalho. Neste capítulo, o INALUD pode organizar essas actividades ou abraçar convites de outras organizações. Curiosamente, hoje, a equipa liderada por Ana da Graça está convidada a expor numa feira que, segundo a própria, uma agremiação partidária vai organizar.