Balanceada actividade de exploração semi-industrial de diamantes em Angola

Os representantes das cooperativas de diamante apelaram a aproximação dos pontos de compra e venda de diamantes às zonas de exploração mineira, a extensão do período de vigência dos títulos mineiros e o apoio institucional no que diz respeito às informações geológico-mineiras das referidas áreas, para além de uma maior solidariedade da SODIAM aquando do processo de comercialização de diamantes

Para elas, a aproximação permitiria melhor funcionamento da cadeia e clarificação das competências das diferentes entidades no que diz respeito à solicitação de informações.

A posição foi manifestada, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021, no Centro de Convenções de Talatona, na cidade de Luanda, durante o 2º Encontro sobre a actividade semi-industrial de diamantes de Angola.

O encontro teve como objectivo, fazer um balanço do estado actual das cooperativas de exploração de diamantes e perspetivar a sua conversão para actividade semi-industrial de diamantes, visando adequar às boas práticas para a sua de gestão em estrito cumprimento da Lei.

O encontro contou com a participação dos responsáveis do sector, presidentes dos conselhos de administração da Agência Nacional dos Recursos Minerais e administradores da Endiama E.P, Sodiam E.P, directores nacionais, representantes das cooperativas de diamantes, técnicos das empresas do sector e convidados.

A sessão solene de abertura foi presidida pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, que na sua alocução fez uma abordagem do grau de cumprimento das recomendações do encontro anterior, aprovação de instrumentos legais, análises das actividades realizadas e por realizar, os benefícios para o estado e cooperativas, desafios significativos para as cooperativas no que concerne, o enquadramento de quadros ligados a geociências, organização dos projectos, assim como apoio do Estado às cooperativas.

O governante debruçou-se ainda sobre o momento difícil que o país atravessa resultante da pandemia COVID-19 e solicitou a persistência na continuidade dos trabalhos por parte das cooperativas por formas a alcançar, maiores benefícios a todos envolventes. Ao longo do encontro, fez-se uma abordagem profunda sobre o acompanhamento das actividades de exploração de diamantes realizadas pelas cooperativas, tendo constatado in loco o nível de funcionamento e organização das empresas que permitirá a sua conversão de cooperativas para sociedades comerciais, tendo realçado o crescimento de projectos em funcionamento num total de 56, aumento da criação de postos de trabalho, assim como o crescimento da produção diamantífera.

Foram abordados também aspectos relacionados com o licenciamento e cadastro mineiro, os prazos de títulos dos direitos mineiros, comercialização, tendo havido também intervenção dos representantes de cooperativas das províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Cuanza Sul, Bié e Uíge.

Foram ainda apresentados projectos mineiros convertidos de cooperativas para Sociedades Comerciais, concretamente os Projectos Moquita (na província da Lunda Norte) e Kabuto (na província de Lunda Norte).

Os temas apresentados reflectiram o compromisso do Executivo em prestar apoio institucional às cooperativas, a formalização e optimização da sua actividade, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sócio-económico do país.

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, enalteceu a realização do evento como “uma oportunidade de interacção entre todos órgãos intervenientes na actividade semi-industrial de diamantes”, assim como reiterou a necessidade da não promoção da prática de garimpo e mineração artesanal, recomendando às cooperativas o cumprimento rigoroso do Regulamento da Actividade Semi-industrial, bem como as questões ambientais.

Relativamente a falta de financiamento pela banca local, a conclusão durante o evento foi de que não deve a responsabilidade assacada para a tutela do sector nem as empresas Endiama, E.P e Sodiam, E.P, pelo facto das iniciativas privadas declararem capacidade técnica e financeira aquando da solicitação das licenças mineiras e recomendou a necessidade de recrutamento de técnicos qualificados de geociências e geoengenharias, com vista a conferir maior fiabilidade na implementação dos projectos, validar os estudos geológicos desenvolvidos, dando deste modo confianças às instituições bancarias no financiamento dos respectivos projectos.

O encontro serviu para uma abordagem sobre todos os projectos mineiros a nível do território nacional em desenvolvimento para a extracção dos diversos recursos minerais, nomeadamente: ouro, ferro, nióbio, manganês, cobre, metais básicos e a construção do Polo Diamantífero na cidade de Saurimo, província da Lunda Sul.