Conselho da República recomenda medidas mais eficazes no combate à Covid-19

Conselho da República recomenda medidas mais eficazes no combate à Covid-19

O Conselho da República considerou que a pandemia da Covid-19 continua a constituir uma grave ameaça à vida dos cidadãos e ao crescimento económico do país

O Conselho da República reunido, ontem, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, analisou na ordem de trabalho, a situação da Covid-19 no país, a apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a Alteração da Divisão Político-Administrativa de Angola e a preparação do processo eleitoral.

Sobre a ordem de trabalho, o Conselho da República deliberou que a pandemia da Covid-19 continua a constituir uma grave ameaça à vida dos cidadãos e ao crescimento económico do país.

Prosseguiu que a situação epidemiológica da Covid-19 tem tendência crescente de transmissão do vírus SARS-COV-2 no seio das populações por força da circulação de novas variantes, observando-se, agora a terceira vaga no país, com pico no presente mês.

O Conselho da República aponta a vacinação da população como a estratégia mais eficaz de prevenção e combate à Covid-19, e, recomenda esforços por parte do Executivo para a aquisição de vacinas, tendo em vista a meta de se assegurar uma cobertura de vacinação de 60 por cento da população.

O Conselho pede também melhorias na comunicação por parte da Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19, para que seja travada a tempo a desinformação ampliada, promovendo a sensibilização da população e a mobilização para uma adesão em massa ao processo de vacinação e a observação das medidas de biossegurança.

Recomenda de igual modo, o reforço da abordagem do tema sobre a Covid-19 em línguas nacionais, o reforço do apoio às comunidades urbanas, periurbanas e rurais com o material de biossegurança e a necessidade de aumento dos postos de vacinação e da oferta de transportes públicos a fim de diminuir a aglomeração de cidadãos o que tem potenciado a propagação do vírus no seio das populações.

Divisão Político-Administrativa

Relativamente à Alteração da Divisão Político-Administrativa de Angola, os membros do Conselho da República enalteceram os trabalhos da Comissão Multissectorial, apresentando recomendações sobre a situação de algumas localidades e sobre questões da toponímia, que foram submetidos à Comissão.

Registo eleitoral oficioso

Em relação a situação sobre a preparação do processo eleitoral, foi prestada a informação sobre a construção de uma nova sede do Conselho Nacional, que inclui o Centro de Escrutínio Nacional, cujas obras deverão estar concluídas em Abril de 2022, e sobre o andamento das diferentes fases do processo, como o registo eleitoral ofícios no interior e exterior do país.

O Conselho da República é um órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado angolano e dele fazem parte o vice-presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional e dos partidos políticos com assento parlamentar, bem como a vice-presidente do MPLA.

Integram ainda o órgão o procurador-geral da República, o ex-Presidente da República, além de individualidades indicadas pelo Chefe de Estado.

Isaías Samakuva retorna ao Conselho da República

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, reassumiu, ontem, o lugar no Conselho da República, em acto presidido pelo Chefe de Estado, João Lourenço.

Após conferir posse ao líder da UNITA, o Presidente da República augurou que o regresso de Isaías Samakuva seja para ficar.

“Quis o destino que a pátria chamasse Samakuva pela segunda vez para desempenhar o mesmo cargo, facto que não é comum”, enfatizou João Lourenço, afirmando conhecer as qualidades do presidente da UNITA.

Em declarações à imprensa, no final da cerimónia, Isaías Samakuva prometeu trabalhar para a unidade nacional, garantindo que dará o seu contributo no órgão de consulta do Presidente da República, com a sua experiência, “no que for necessário”.

Confirmou ter solicitado ao Tribunal Constitucional clarificação do seu papel enquanto presidente da UNITA, considerando o acórdão difícil de entender na íntegra.

O político disse que, apesar do contexto, o partido vai preparar com afinco o congresso em cerca de 40 dias, quando, em condições normais, precisaria de quatro meses.

Samakuva tinha cessado funções em Janeiro de 2020, depois de deixar a liderança da UNITA e substituído por Adalberto Costa Júnior, que havia sido eleito presidente do partido no XIII congresso, entretanto anulado este mês pelo Tribunal Constitucional (TC).