Aprovação de novos estatutos orgânicos agita corredores dos ministérios fundidos

Aprovação de novos estatutos orgânicos agita corredores dos ministérios fundidos

Com a aprovação, pelo Presidente da República, dos novos estatutos orgânicos dos ministérios fundidos, recentemente, no âmbito do processo de redução do aparelho do Estado, os novos ministros têm agora a competência de procederem a exonerações de directores nacionais e chefes de departamento que, até ao momento, estão a trabalhar em de forma separada, cada um respondendo pelas respectivas áreas que ocupava nos antigos ministérios. 

Os novos estatutos orgânicos dos ministérios fundidos, depois de terem sido aprovados por João Lourenço, foram já publicados em Diário da República, na sua primeira série, número 76.  

Na nova composição do Governo foram fundidos os ministérios da Defesa com o dos Antigos Combatentes, o da Cultura com o da Hotelaria e Turismo. Foram ainda fundidos os ministérios das Telecomunicações e Tecnologias de Informação com o ministério da Comunicação Social, o da Agricultura com o das Pescas, do Comércio com o da Indústria.  Também os das Obras Públicas foi fundido com o Ordenamento do Território. 

Porém, com a aprovação dos novos estatutos orgânicos destes ministérios, fica assim revogada toda a legislação que contrarie o disposto nos referidos diplomas, entrando em vigor imediatamente após a sua assinatura pelo Titular do Poder Executivo.  

No entanto, depois da publicação dos estatutos orgânicos e, Diário da República, o OPAÍS apurou que pelos corredores dos ministérios fundidos vivem tempos de agitação. Directores nacionais e chefes de departamento temem exonerações que se avizinham, nos próximos dias, tendo em atenção que com os referidos decretos os ministros vão poder agora exonerar e nomear quadros da sua confiança.  

Por exemplo, nos gabinetes de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) assiste-se a uma imprevisibilidade de quem poderá sair e quem vai ser reconduzido ao cargo de responsável do gabinete que equivale a director nacional.  

Por exemplo, o OPAÍS soube que no agora ministério da Cultura, Hotelaria e Turismo, Ernesto Gouveia, antigo director do GCII do Ministério da Cultura, continua a tratar dos assuntos ligados a esta área. O mesmo acontece com Elisabeth Smith que era a responsável do GCII da Hotelaria e Turismo e Carolina Barros, ex-directora do GCII do Ministério do Ambiente.  

De igual modo, assiste-se ao mesmo cenário no agora ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, onde as incertezas pairam no ar, se entre Eduardo Magalhães e António de Sousa, quem vai ser reconduzido ao cargo de director do GCII.  

Fontes próximas ao OPAÍS deram a conhecer que, para já, cada extinto ministério ficou apenas com duas direcções.  

Dentre as direcções constam os serviços executivos directos, totalizando seis, bem como os serviços de apoio técnico. Destes destaca-se a secretaria-geral, gabinetes de Estudos e Planeamento, Recursos Humanos, GCII, Intercâmbio, Tecnologias de Informação e Gabinete Jurídico 

Já as direções de facto, segundo ainda a nossa fonte, passam a ser apenas 6 para cada extinto ministério, sendo que outras direcções foram transformadas em departamentos de apoio. 

De referir que o Executivo espera poupar mil milhões de kwanzas por ano com a fusão dos departamentos ministeriais.