BFA refuta alegações de vice-presidente demissionário

BFA refuta alegações de vice-presidente demissionário

O Banco Fomento Angola (BFA) acaba de distribuir hoje (16) a prometida nota a esclarecer a demissão do gestor português António Domingues do cargo de vice-presidente da instituição, na sequência de uma denúncia enviada ao Banco Nacional de Angola.

A instituição bancária angolana, detida em 48,1% pelo português BPI, começa por referir que as suspeitas que o BFA poderia ter sobre as questões levantadas em 2017, relativas ao branqueamento de capitais, “ficaram ultrapassadas com a confirmação do cumprimento dos procedimentos necessários para este tipo de operações”.

Para reforçar a sua conclusão, discorre numa série de argumentos que datam desde o ano da ocorrência do facto. “No mês de Agosto de 2017, a Direcção de Auditoria e Inspecção do BFA, produziu uma informação na qual versava sobre duas operações bancárias realizadas num dos seus Centros de Investimento, em que tiveram intervenção, directa e indirectamente, a responsável do Centro e a Administradora do pelouro, a data dos factos”.

Tal ocorrência, segundo a nota, mereceu outras diligências em Maio de 2020, 33 meses depois, por via do Presidente da Comissão Executiva do BFA, António Domingues Catana.

“A Administração tomou conhecimento da mencionada informação e o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Banco, Dr. Rui Jorge Carneiro Mangueira, solicitou que fossem feitas as diligências necessárias e a elaboração de um relatório circunstancial a respeito do assunto”.

O solicitado relatório foi feito em Junho de 2020 e concluiu que “o tema foi efectivamente tratado no ano de 2017 pela Administração cessante do BFA, que tendo recebido de forma tempestiva os esclarecimentos achados necessários da Administradora, Maria Manuela Martins Moreira, visada na mencionada informação da Direcção de Auditoria Interna, concluiu não existirem razões que levassem a duvidar, na altura dos acontecimentos, da sua idoneidade, decidindo-se pelo arquivamento do processo”.

Na sequência das conclusões do segundo relatório o Conselho de Administração do BFA em sessão realizada no dia 6 de Julho de 2020 deliberou pela não reabertura do citado processo.

Entretanto, na mesma data, o Conselho de Administração do BFA tomou conhecimento da carta de António Domingues, vice-presidente do Banco, endereçada ao Governador do BNA apresentando “um relato sobre o incumprimento grave das normas aplicáveis ao sector bancário, em particular a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo e do Código de Conduta do Banco, relacionados com as duas operações bancárias acima citadas e que tiveram lugar no ano de 2017”.

O banco reitera que no exercício das suas funções e responsabilidades tem pautado “a sua actuação em estrito cumprimento da regulamentação aplicável, nacional e internacionalmente, com particular realce ao nível do Compliance e Transparência”.

António Domingues, em carta endereçada ao PCA do BFA a 14 deste mês, apresentou a sua renúncia como vogal do Conselho de Administração. Seguiram-se-lhe os pedidos de renúncia, com efeitos imediatos, da posição de vogais do Conselho de Administração de Otília Carmo Faleiro e no dia 8 de Julho de 2020, Maria Manuela Moreira.

A 10 de Julho de 2020, o Departamento de Conduta Financeira do BNA, notificou o Banco de Fomento Angola (BFA), sobre o início de uma inspecção pontual a partir daquela data.

A 14 de Julho de 2020, por “deliberação unanime”, o Conselho de Administração nomeou Luís Roberto Fernandes Gonçalves para exercer as funções de Presidente da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola – BFA, com efeitos imediatos.

O BFA conclui reiterando que “é importante reafirmar que a Administração do Banco no exercício das suas funções e responsabilidades, tem inteira confiança no trabalho realizado pelos seus colaboradores” e que é “uma marca que desde o início da sua actividade, na década de 90, tem consolidado a sua acção através do apoio ao desenvolvimento económico e social de Angola e das suas comunidades”.