Chicomba defende descentralização financeira do PIIM para evitar atrasos nas obras

Chicomba defende descentralização financeira do PIIM para evitar atrasos nas obras

A Administração Municipal de Chicomba, na província da Huíla, defende a descentralização financeira do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) para os Governos Provinciais

A sugestão foi apresentada, recentemente, na sede municipal de Chicomba, que dista a 220 quilómetros a Norte da cidade do Lubango, capital da província, pelo administrador adjunto para a Área Técnica Infra-estruturas e Serviços Comunitários, João Cambanje. O responsável da administração local disse que a centralização financeira do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios(PIIM) tem estado a causar inúmeros constrangimentos à plena execução do referido programa de iniciativa presidencial. “Sugerimos que haja descentralização das modalidades de pagamento, do Governo Central para os Governos Provinciais, de modo a se evitarem atrasos nos pagamentos que têm condicionado o cumprimento dos cronogramas de trabalho e prazos contratuais por parte das empresas”, disse.

Para o município de Chicomba, o PIIM prevê a execução de cinco projectos de impacto social, nomeadamente a ampliação e reabilitação do sistema de abastecimento de água à sede municipal, o alargamento do Hospital Municipal, abertura de um furo de água equipado com sistema solar, reservatório e um bebedouro animal. O PIIM prevê, igualmente, a reabilitação e ampliação da distribuição de energia e iluminação pública, e ainda a requalificação das vias de comunicação do município de Chicomba. Para a execução destes projectos, foram alocados ao município Akz 2.510.939.959.,15 (dois biliões, quinhentos e dez milhões, novecentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta nove Kwanzas e quinze cêntimos. Entretanto, os atrasos na execução financeira das empreitadas, está a fazer com que a maior parte delas registe uma execução física muito aquém do desejado, que está a variar entre os 36 e 89 por cento.

A requalificação das vias de acesso ao município de Chicomba, por exemplo, regista um grau de execução física, na ordem dos 36 por cento, sendo que a financeira ronda os 29 por cento. Ainda assim, o empreiteiro prometeu dar continuidade às obras paralisadas desde o mês de Outubro do ano passado, a partir da próxima Segunda-feira. O governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi Dala, disse, entretanto, que o PIIM é um programa especial, cujas políticas da sua execução foram previamente definidas desde o início e já se encontra na sua fase final.

O governante disse que, depois da conclusão e avaliação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), os outros subsequentes poderão ser traçados de forma a se evitarem as actuais discrepâncias entre a execução financeira e a física das obras. “Nós não temos legitimidade para concordar ou discordar das políticas de execução do PIIM, mas na sua essência real essa é uma das dificuldades com que nos deparamos. Seria bom que houvesse uma descentralização financeira, numa altura em que o mesmo já se encontra na fase final quer física quer financeira, nós estamos aqui para fazer com que o mesmo atinja os objectivos para os quais foi concebido, mas acreditamos que os próximos serão melhor”, disse. Chicomba é um dos 14 municípios da província da Huíla, com uma população estimada, no último Censo, em 163.089 habitantes, que se dedicam, maioritariamente, à agricultura, pesca e pecuária.

POR: João Katombela, na Huíla