Imposto predial cresce 62% com adesão ao portal do contribuinte

Imposto predial cresce 62% com adesão ao portal do contribuinte

O portal do contribuinte constatou um aumento de 62% do IP em relação ao ano transacto. Deste número, 70% foi realizado pelo portal do contribuinte, enquanto 23 % representam as repartições fiscais. Segundo o boletim do mês de Janeiro da Administração Geral Tributária (AGT)

O jornal OPAIS ouviu o fiscalista Francisco Silvestre que acredita ser um ganho o crescimento de adesão ao portal do contribuinte, ressaltando que os investimentos, em termos de tecnologias, devem ser constantes, porque ainda se deparam imensas debilidades.

“É interessante poder ter alternativa para fazer o pagamento do Imposto Predial, porque as pessoas estavam asfixiadas de terem de cumprir filas de espera para liquidarem a dívida. Por outro lado, há reclamação de contribuintes que só após três horas conseguem entrar na plataforma, porque muitas vezes o sistema está muito baixo ou então se deparam com congestionamento”, disse.

O fiscalista referiu que, apesar do crescimento registado no uso na plataforma, os valores arrecadados através do imposto predial ainda é insuficiente para os cofres do Estado.

De acordo com o boletim da AGT, em 2020, o portal do contribuinte verificou um aumento no números de utilizadores que acederam à ferramenta para efectuar o pagamento do imposto predial (IP). De acordo com o boletim, o aumento na preferência da plataforma digital é cada vez mais evidente, com as operações realizadas no mês de Outubro a Dezembro do ano passado, que arrecadou 30. 655.586.927 de kwanzas, contra 18. 827.318 de kwanzas em 2019. Ainda em 2020, a central de apoio ao contribuinte registou um pagamento de imposto predial na ordem dos 246.939.745 de kwanzas. Mais de oito mil e 500 contribuintes liquidaram e pagaram impostos através de instruções recebidas via telefone, de Janeiro a Abril um total de 17 mil e 108 chamadas atendidas. A CAC recebe em média cerca de 300 mensagens de correio electrónico por mês

Lembrar que, na referida plataforma, o contribuinte pode realizar diversas operações inerentes ao sistema fiscal, por via da consulta e alteração de dados de cadastro emissão do comprovativo do NIF, bem como outros serviços.

O portal, igualmente, permite ao contribuinte liquidar impostos, consultar liquidações, pagamentos, conta corrente, preencher, e submeter as declarações relativas ao imposto mais variado.

A ferramenta funciona como verdadeira Repartição Fiscal Virtual, pretende-se disponibilizar de forma gradual, um maior número de operações electrónicas, de modo a facilitar os contribuintes no acesso a diversos serviços tributários, de forma rápida, simples e cómoda.

Repartições Fiscais

Por outro lado, os sinais da justiça fiscal para os detentores de imoveis, em todo o país, começaram a ser notados no mês de Janeiro do corrente ano, quando estes ocorrem às Repartições Fiscais para liquidarem as prestações anuais do imposto predial IP.

Na primeira Repartição Fiscal de Luanda, por exemplo, o cenário de filas indianas terminavam à beira da estrada. Eram visíveis desde as primeiras horas de Segunda- feira, dia 1 de Janeiro. Todos queriam pagar o IP, os contribuintes encontravam-se perfilados um a um, para efectuarem o referido pagamento.

Frase: “é interessante poder ter alternativa para fazer o pagamento do Imposto Predial, porque as pessoas estavam asfixiadas de terem de cumprir filas de espera para liquidarem a divida.