JURA considera ensurdecedor silêncio a volta da Política Nacional da Juventude

JURA considera ensurdecedor silêncio a volta da Política Nacional da Juventude

O secretário-geral da JURA, braço juvenil do partido UNITA, Agostinho Kamuango, disse que, apesar de o país estar a viver momentos de dificuldades económicas, impostas pela Covid-19, é ensurdecedor o silêncio a que está submetida a Política Nacional da Juventude (PNJ) lançada oficialmente em Março deste ano.

A política, de iniciativa do Governo central, é um instrumento de coordenação multi e intersectorial destinado ao reforço e à protecção especial dos direitos dos jovens, promovendo e assegurando a plena inserção e participação no processo de transformação e desenvolvimento político, social, económico e cultural do país.

Para Agostinho Kamuango, que falava em entrevista ao OPAIS, três meses depois de ter sido lançada, a referida política caiu no profundo esquecimento, o que dá a entender que é mais um decreto elaborado pelo Executivo para meras promessas.

Conforme explicou, o referido documento dispõe de várias acções que devem ser executadas, entre mais simples e complexas. Mas, frisou, até ao momento, nem mesmo as acções mínimas são executadas, o que demonstra uma falta de comprometimento do Estado para com a referida política.

Com o plano, o Executivo define uma série de estratégias visando alcançar uma sociedade mais justa e equilibrada, em que os jovens tenham acesso à saúde, formação, qualificação profissional e académica que os habilite à plena integração no mercado de trabalho. A política visa, igualmente, promover a criação de um conjunto de pressupostos e de mecanismos institucionais, salvaguardados por legislação específica, com vista a assegurar a participação da juventude do país em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural.

Segundo Agostinho Kamuango, embora a PNJ oriente o envolvimento de actores sociais, parceiros nacionais e internacionais para a materialização e implementação das acções contidas no documento, ainda assim não há abertura do Executivo na discussão e adopção dos modelos de desenvolvimento que devem ser adoptados para o segmento juvenil do país.

No entanto, à semelhança de outros projectos públicos, Agostinho Kamuango disse que a PNJ corre o risco de redundar em fracasso, por ter sido elaborada em gabinetes e por pessoas que não conhecem, de facto, as necessidades da juventude.

De acordo com Kamuango, caso houvesse, de facto, a participação das organizações da sociedade civil que na prática trabalham com a juventude, talvez a referida política tivesse um impacto maior.

“Os problemas dos jovens do interior não são os mesmos dos jovens de Luanda ou de outras regiões do litoral. Não é possível termos um documento que centraliza as ideias quando o país é composto por vários pontos de vista. Este foi um dos erros na elaboração da política da Juventude”, lamentou.

Decretos não resolvem problemas

Agostinho Kamuango fez saber ainda que a juventude angolana continua a enfrentar sérios problema sociais ligados à educação, formação, emprego e habitação.

Essas questões, frisou, estão igualmente contidas na PNJ com todos os detalhes e vias para a sua resolução. Porém, o grande problema, explicou, está na falta de vontade política das instituições e de responsáveis de cargos públicos para a materialização das metas.

No seu entender, a criação de decretos não tem poder nem força se não for acompanhada de uma dose na mesma proporção de vontade política e encontrando interesses comuns visando a realização das acções.

Para ele, o país não pode parar de andar por causa da Covid-19, que é um inimigo imprevisível que ninguém sabe quando vai ser derrotado.

Neste sentido, frisou, é possível a materialização de pequenas acções que têm impacto na vida da juventude, bastando haver vontade e junção de sinergias.

“É possível nos juntarmos e definirmos o melhor modelo de desenvolvimento da juventude. Com vontade, o Executivo pode movimentar parceiros sociais e empreender pequenas acções que venham beneficiar os jovens e ajudá-los neste período de dificuldades. Portanto, tudo passa pela vontade”, apontou.