Lucioval Gama : “É preciso que a SADIA e a UNAC-SA sentem, para evitar choque de interesses”

Lucioval Gama : “É preciso que a SADIA e a UNAC-SA sentem, para evitar choque de interesses”

De acordo com o consultor da instituição, Lucioval Gama, os critérios de cobrança, por parte dos usuários, que arrancou no primeiro dia do mês de Julho de 2020, varia de estabelecimento para estabelecimento. Agora, com a certificação da UNAC-SA, que permite avançar com o referido trabalho, o responsável considera necessário que esta instituição, antes mesmo de avançar com os planos, deve sentar com a SADIA para marcação dos pontos e planos, para assim gerirem o Plano de Sistema Nacional de Direitos de Autores, para se evitarem choques de interesses.

Os artistas, segundo consta, começam já a beneficiar dos direitos autorais em Março.

Como esse processo vai funcionar?

Era suposto a SADIA começar também a distribuir os direitos autorais depois de um ano, mas, por causa das necessidades de alguns autores, e nós temos estado a acompanhar essas necessidades, fomos obrigados a começar mais cedo. A princípio está marcado para Março deste ano.

Quando começaram com a cobrança dos trabalhos dos artistas aos usuários?

A SADIA foi licenciada pelo Serviço Nacional de Direitos de Autores, o SENADIAC, adstrito ao Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, em Setembro de 2019. Começamos a fazer as cobranças dos direitos autorais no primeiro dia do mês de Julho, no ano passado. Antes mesmo das cobranças, demos inicio a uma reestruturação a nível de tecnologia e dos recursos humanos, em Fevereiro de 2020, isso para haver maior transparência na questão de cobrança e distribuição.

E o processo de cobranças?

Só depois de estar tudo montado, começámos em Julho. É um processo que carece de um trabalho aturado, porque precisa de ser transparente. Estamos, hoje, num mundo tecnológico e a nossa instituição teve de ser munida de tecnologia, para poder fazer a cobrança e a devida distribuição dos direitos autorais. Se não for assim, o processo pode falhar, conforme aconteceu antigamente. E não é essa a nossa intenção.

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