Neste contexto, de acordo com a nota, tais empresas podem intentar um processo contra a entidade promotora da mesma por plágio e usurpação de direitos patrimoniais pela similaridade das marcas. A APM diz que tendo em atenção a importância e alto grau de exposição que . . .
Logomarca do Governo pode ser plágio e passível acção judicial, diz APM
