Alegado financiador do genocídio no Ruanda inapto para ser julgado

Alegado financiador do genocídio no Ruanda inapto para ser julgado

Um tribunal da ONU declarou, ontem, que Felicien Kabuga, de 80 anos, alegado financiador do genocídio de 1994, no Ruanda, “está inapto” e, portanto, não irá ser julgado.

O tribunal disse que os juízes consideram que Kabuga “é incapaz de participar de forma significativa no seu julgamento e que é altamente improvável que ele regresse a uma boa condição [de saúde] no futuro”, de acordo com um comunicado.

O tribunal, com sede em Haia, disse estar a procurar uma alternativa “que se assemelhe tanto quanto possível a um julgamento, mas sem a possibilidade de condenação”.

Em Março, os juízes suspenderam o julgamento de Kabuga, depois de o tribunal ter recebido um relatório médico independente sobre a aptidão do suspeito para ser julgado.

Na abertura do julgamento de Kabuga, em Setembro de 2022, os promotores acusaram-no de desempenhar um papel fundamental no genocídio, incluindo a entrega em massa de catanas e a administração da famosa Radio Télévision Libre des Mille Collines (RTLM), que transmitiu apelos para o assassínio de tutsis.

O antigo empresário, de 88 anos, recusou-se a comparecer em tribunal, ou remotamente, no início do julgamento, e depois participou por vídeo-conferência, sentado numa cadeira de rodas, a partir da Unidade de Detenção da ONU, em Haia.

Kabuga encontra-se na prisão da ONU em Haia desde a detenção, em 2020, perto de Paris, depois de 25 anos em fuga.

É acusado de ter participado na criação da milícia hutu Interahamwe, o braço armado do regime genocida hutu.

Em concreto, Kabuga enfrenta as acusações de genocídio, incitação directa e pública à prática de genocídio, e crimes contra a humanidade, incluindo perseguição e extermínio.

No espaço de alguns meses, o massacre de motivações étnicas fez mais de 800 mil mortos, segundo as Nações Unidas, principalmente entre a minoria tutsi.