Espanha declara Estado de Emergência em Madrid

Espanha declara Estado de Emergência em Madrid

O governo espanhol aprovou, ontem, Sexta- feira de manhã, a declaração do Estado de Emergência na região de Madrid, depois de um tribunal ter decidido que as medidas de confinamento não eram legais. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, definiu esta estratégia depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid ter rejeitado as restrições à mobilidade impostas pelo Governo central em 10 municípios da região de Madrid, incluindo a capital do país, desde o sábado passado. O executivo nacional e o regional estão desde há duas semanas num braço de ferro sobre as medidas concretas que devem ser tomadas para assegurar a redução do número de contágios de Covid-19 em Madrid, a região de Espanha mais atingida pela pandemia.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde, a não ser em situações muito particulares como é a declaração do estado de emergência. O Governo central pretende encontrar uma solução legal que permita a continuação das actuais restrições antes do início de um fimde- semana alargado que termina com um feriado na próxima Segunda- feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.

As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos decidam sair da cidade para passar o fim-de-semana fora, depois de a Justiça ter anulado na quinta-feira as medidas de restrição da mobilidade do Governo central. A magistratura defende que as medidas propostas pelo Governo central e aprovadas no órgão de coordenação com as comunidades autónomas na área da Saúde “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”. A decisão do tribunal deu razão ao executivo da região de Madrid, dominado pelos partidos de direita, contrariando as medidas impostas pelo Governo central de coligação de esquerda.