Relatório da Missão de Inquérito das Nações Unidas para a Birmânia, tornado público ontem, Segunda-feira, 27, sugere o julgamento do chefe do exército de Myanmar (ex-Birmânia) e outros cinco oficiais superiores.
Os investigadores da ONU pediram, esta Segunda-feira, à justiça internacional que investigue e julgue o chefe do exército birmanês e outros cinco oficiais superiores por “genocídio”, “crimes contra a humanidade” e “crimes de guerra” contra a minoria rohingya. “Os principais generais da Birmânia, incluindo o comandante Min Aung Hlaing, devem ser investigados e julgados por genocídio no Norte do Estado de Rakhine, bem como por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos estados de Rakhine, Kachin e Shan, sugeriu a Missão de Inquérito das Nações Unidas para a Birmânia, num relatório conhecido ontem, 27 de Agosto. Na base desta decisão estão centenas de entrevistas a expatriados rohingya e imagens de satélite que a equipa, criada há seis meses pelo Conselho de Direitos Humanos apoiado pela ONU, compilou na sequência dos relatos dos crimes, entre os quais violações em grupo, a destruição de várias aldeias, escravização e assassinatos de crianças.
A equipa não teve acesso a Myanmar (antiga Birmânia) e criticou a “falta de cooperação, ou mesmo de resposta do Governo”, que recebeu previamente uma cópia do relatório. A Missão estima que cerca de 10 mil pessoas tenham sido mortas, contudo os investigadores externos não tiveram acesso às regiões afectadas, tornando a contagem quase impossível. Os investigadores consideram que a situação em Myanmar deveria ser encaminhada ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e, senão, a um tribunal especial. Na semana passada, o Governo de Myanmar rejeitou qualquer tipo de cooperação com o TPI, de que não é membro. A China, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto sobre a possibilidade da questão ser conduzida ao TPI, tem sido reticente em condenar o Governo de Myanmar durante a crise. Autoridades da ONU e observadores de direitos humanos, há meses, apontam evidências de genocídio em Myanmar, tendo no final do ano passado os Estados Unidos referido que a “limpeza étnica” estava em curso em Myanmar.
Esse drama humanitário, dia 25, fez um ano e cujo epicentro foi o Estado de Rakhine, a Oeste de Myanmar, quando mais de 700 mil membros da minoria muçulmana rohingya foram obrigados a refugiar-se no vizinho Bangladesh. Myanmar, cuja população é maioritariamente budista, não reconhece esta minoria muçulmana como parte da sua população, privando-lhe de direitos fundamentais e impondo-lhe múltiplas restrições, nomeadamente a liberdade de movimentos. Esta campanha de repressão do exército de Myanmar contra os rohingya é classificada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como “uma limpeza étnica”, marcada por violações, assassínios e a destruição das casas dessa minoria, entre 2016 e 2017.
