Nova proposta de lei sobre a liberdade religiosa, crença e culto vai à discussão na AN

Nova proposta de lei sobre a liberdade religiosa, crença e culto vai à discussão na AN

  A proposta de lei sobre a Liberdade Religiosa, Crença e Culto define os princípios relativos ao exercício da liberdade de religião, crença e culto, em consonância com a Constituição e com as convenções internacionais

A nova proposta de Lei sobre . . .


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