Há dois anos e meio, numa altura em que a tão badalada crise que ainda reina em Angola atingia o seu cume, o país acordou, no dia 01 de Janeiro de 2016, com um presente de ano novo: os preços dos combustíveis tinham conhecido um incremento de 39%, com a gasolina a dar um salto de AKZ 115.00 para AKZ 160.00 e o gasóleo de AKZ 90.00 para AKZ 115.00.
POR: Eusébio Pinto
Com esta medida do Executivo – diga-se difícil, mas necessária – a vida foi continuando, já ao ritmo da crise, o que veio obrigar as famílias e as empresas a darem mais um aperto nos cintos, para fazer face à nova realidade. Em Abril de 2017, na Primeira Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmava que a desvalorização do Kwanza não era uma opção, tendo anunciado, entretanto, uma combinação de medidas macroeconómicas do Executivo para estabilizar os mercados, de modo a permitir, entre outros e como objectivo primário, a protecção das famílias de menor rendimento. Naquela altura muitos entendidos em ciências económicas teceram considerações que contrariavam as afirmações do Presidente, nada que pudesse ser visto como anormal em análises dessa natureza, se nos atermos ao facto da economia, enquanto ciência, beber de diferentes premissas e teses. Do meu ponto de vista e em debates que tive na altura com vários colegas de carteira dos tempos da universidade, defendi que a posição do Presidente era a mais acertada. Pois, embora as opiniões contrárias tivessem a sua razão de ser, se considerarmos o facto da desvalorização do Kwanza perseguir objectivos como a protecção das Reservas Internacionais Líquidas, ainda mais numa altura em que a linha do gráfico do BNA sobre a matéria encontrava-se aceleradamente em sentido descendente, não se pode perder de vista a imperiosidade do poder político ter sempre em conta os efeitos políticos e sociais de qualquer tipo de medidas a adoptar. Se as medidas do Executivo caminhassem no sentido contrário das anunciadas pelo Presidente, não há dúvidas que o impacto na vida das populações seria dramático, porque a desvalorização do Kwanza implicaria o aumento generalizado dos preços do mercado, com os dos combustíveis na linha da frente, o que teria incidência não só nos bens e serviços importados, como nos produzidos internamente, já que a indústria nacional depende quase que em absoluto de matéria-prima importada. Importa-se destacar como nota importante, o facto de o Executivo, no período em referência, ter procedido através do BNA com o aumento das taxas de juro, para conter a inflação, mesmo sem ter avançado com a desvalorização do Kwanza, facto que pode ser entendido como medida pertinente para estancar a variável especulação. Com o novo governo saído das eleições de Agosto de 2017, foi necessária a adopção de novas medidas na política cambial, dandose lugar ao surgimento das periódicas depreciações do Kwanza, para permitir a possibilidade do equilíbrio entre as taxas de câmbio praticadas no mercado informal e as definidas pelo BNA. Certamente que as novas taxas de câmbio encontradas, têm criado cada vez maior distanciamento entre os actuais preços dos combustíveis, fixados em Janeiro de 2016 e os desejáveis para que o Estado não se veja na obrigação de voltar aos subsídios, como há anos atrás. Ainda assim, um possível aumento dos preços dos combustíveis, em consonância com as metas definidas pelas projecções do FMI sobre a matéria para o período de 8 meses, elevaria o preço de litro da gasolina para cerca de USD 0,96, admitindo, dentro do período estimado e ao ritmo das actuais depreciações do Kwanza – “ceteris paribus” – uma variação cambial na ordem de 35%. Se compararmos os preços dos combustíveis actualmente praticados em Angola, tomando a gasolina como referência, na ordem de USD 0,66, com a média de preços dos principais países produtores de petróleo, como Irão, Kuwait, Equador, Arábia Saudita, Nigéria, Egipto e Sudão, de aproximadamente USD 0,38, fica patente que uma eventual aplicação por parte das autoridades nacionais dos preços constantes das projecções do FMI, colocaria Angola muito mais distante do referido grupo de países, embora reconheça-se que esse distanciamento tenha como principal razão o facto de Angola dispor de apenas uma refinaria, por sinal desprovida de capacidades para a refinação do grosso da sua produção petrolífera, sendo assim obrigada a incorrer em avultados custos para a importação de derivados do petróleo. O certo mesmo é que o FMI, com as suas recomendações, empurra o Executivo para um verdadeiro “trade-off”, já que um possível aumento para o dobro dos preços do combustíveis praticados actualmente teria efeitos altamente negativos para a vida da população angolana.
