Angola defende fortalecimento do provedor de justiça em África

Angola defende fortalecimento do provedor de justiça em África

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu esta terça-feira, em Kigali (Rwanda), a integridade, imparcialidade e dignidade como valores para o fortalecimento das Provedorias em África. A provedora angolana dissertava sobre o tema “Os dilemas da ética na função do provedor de Justiça e como estes princípios norteiam a actividade dos ombudsman”, na 7.ª Assembleia Geral da Associação dos Provedores de Justiça e Media- dores Africanos (AOMA).

De acordo com Florbela Araújo, é necessário tomar-se a “consciência da nossa contingência” para lidar com as situações dilemáticas e desempenhar um trabalho com total comprometimento dos africanos.

Durante a sua intervenção, partilhou a experiência angolana sobre os aspectos levados em conta em casos de dilemas, tendo apelado aos provedores de Justiça africanos à necessidade de serem “os primeiros a denunciar qualquer prática de corrupção, nepotismo, fraude, lucro fácil, insubordinação, tráfico de influência e outras incompatíveis com os valores éticos e deontológicos” dos ombudsman.

Florbela Araújo falou do Código de Ética e Deontologia do Provedor de Justiça de Angola, aprovado por Despacho n.º 2/21, de 19 de Novembro, o qual estabelece os princípios e normas de ética e deontologia aplicáveis nas relações de natureza administrativa do provedor de Justiça, do provedor de Justiça adjunto, dos funcionários e agentes administrativos da Provedoria, nas suas relações com os cidadãos e outras instituições.

Considerou os dilemas éticos como possíveis conflitos de de- veres que surgem diante de situações de choque de dois padrões, como sejam os casos em que há dificuldade em tomar a decisão “correcta”, uma vez que qualquer acção pode pressupor a violação de um princípio moral.