A directora do FMI, que falava a jornalistas, no Palácio Presidencial, na conferência de imprensa conjunta com o Presidente João Lourenço, referiu ser um valor suficiente para apoiar as reformas em curso, com destaque para a consolidação fiscal e estabilidade macroeconómica.
Disse que antes da adopção de qualquer medida que exija duros sacrifícios, como a redução de subsídio aos combustíveis, o Fundo deverá assegurar-se que há um programa de transferência de renda para os mais pobres, com vista a protegê-los.
A visita acontece duas semanas depois de o Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional ter aprovado, em Washington, o Programa de Financiamento Ampliado (EFF), no valor de 3,7 mil milhões de dólares, para apoiar as reformas económicas em curso em Angola.
A solicitação de empréstimo tem como bases o Programa de Estabilização Macroeconómica e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
O EFF aprovado pelo Conselho Executivo do FMI terá duração de três anos, num valor de 2,673 mil milhões de DES (Direitos Especiais de Saque, moeda de reserva do FMI), equivalentes a cerca de 3,7 mil milhões de dólares norte-americanos, 361 por cento da quota de Angola na instituição.
Um montante de DES 715 milhões (cerca de USD 990,7 milhões) foi imediatamente disponibilizado para Angola, devendo o montante remanescente ser escalonado ao longo da duração do programa, sujeito a revisões semestrais.
A 1 de Agosto deste ano, o Governo pediu ao Fundo o início de discussões de um programa económico financiado ao abrigo do PFA (Extended Fund Facility – EFF, em inglês), tendo solicitado o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento.
Este pedido de ajuda financeira surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano em 2008, que culminou, em 2009, com a assinatura do acordo de assistência financeira denominado Acordo Stand-By, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, para fazer face aos desequilíbrios da balança de pagamento, resultante da crise económica e financeira do país. Considerado na altura o maior financiamento feito a um país da África Subsahariana, aquele programa de assistência financeira teve duração de 27 meses.
Com o EFF aprovado neste mês de Dezembro pretende-se apoiar os esforços de melhoria da governação, reduzir os riscos associados às empresas estatais, corrigir os obstáculos estruturais à competitividade e melhorar o acesso ao financiamento, aspectos que, entre outros, são considerados fundamentais para acelerar o crescimento económico liderado pelo sector privado.
Colocar o FMI como salvador é um “suicídio brutal”
O economista Yuri Quixina disse, recentemente, em entrevista ao programa Economia Real emitido todas as Terças-feiras pela Rádio Mais, que colocar o FMI como salvador é um suicídio brutal. Para o professor de macroeconomia, “somos nós que temos de mudar de comportamento, ter juízo e parar com políticas do keynesianismo da procura, de aumentar salários sem produção”. “Mas estamos a esquecer que o FMI é hospital.
O FMI não pode ser visto como salvador. Portugal já recebeu três intervenções, melhoraram a credibilidade”? questionou o economista Yuri acrescenta ainda que, o FMI e a Moody’s reflectem o comportamento dos agentes internamente. Mas avança ainda que “a solução para o país não está no petróleo, nem nos diamantes, mas nas pessoas”.
Acordo com fmI dá credibilidade a Angola O acordo alcançado por Angola com o FMI para uma ajuda de USD 3,7 mil milhões volta a dar ao país mais facilidades de crédito internacional, mas vai requerer disciplina rigorosa na aplicação dos programas económicos.
O economista Fernando Heitor é de opinião que o empréstimo do FMI dá termos de pagamento “mais dilatados” e melhores juros, mas avisou que as regras do FMI são de muito rigor na aplicação dos programas económicos, “tudo aquilo de que o regime de Eduardo dos Santos andou a fugir”.
O programa do FMI “credibiliza o nosso Governo a nível internacional”, disse Heitor. “E vai abrir os mercados”, acrescentou, lembrando que “embora os fundos acordados não resolvam os problemas do país, abrem as portas a melhores financiamentos”.–
