A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, encontra-se na capital angolana, desde às 14h15, para uma visita de trabalho de dois dias, tornando-se assim na primeira alta entidade desse organismo mundial a visitar este país africano, desde a sua fundação, em 1945.
POR: Angop
No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a responsável máxima desta instituição de Bretton Woods recebeu cumprimentos de boas vindas do ministro das Finanças, Archer Mangueira, do Secretário de Estado das Relações Exteriores, Domingos Vieira Lopes, entre outras individualidades. Christine Lagarde está a fazer um périplo por África, tendo antes passado pelo Gana, África do Sul e agora Angola, onde vai reunir-se com o Presidente da República, João Lourenço, e com a equipa económica do Governo, integrada pelo ministro das Finanças, da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, e governador do BNA, José de Lima Massano.
A deslocação acontece duas semanas depois de o Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional ter aprovado, em Washington, o Programa de Financiamento Ampliado (EFF), no valor de 3,7 mil milhões de dólares, para apoiar as reformas económicas em curso em Angola. Tem como bases o Programa de Estabilização Macroeconómica e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. O EFF aprovado pelo Conselho Executivo do FMI terá duração de três anos, num valor de 2,673 mil milhões de DES (Direitos Especiais de Saque, moeda de reserva do FMI), equivalentes a cerca de 3,7 mil milhões de dólares norte-americanos, 361 por cento da quota de Angola na instituição. Um montante de DES 715 milhões (cerca de USD 990,7 milhões) foi imediatamente disponibilizado para Angola, devendo o montante remanescente ser escalonado ao longo da duração do programa, sujeito a revisões semestrais.
A 01 de Agosto deste ano, o Governo pediu ao Fundo o início de discussões de um programa económico financiado ao abrigo do PFA (Extended Fund Facility – EFF, em inglês), tendo solicitado o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento. Este pedido de ajuda financeira surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano em 2008, que culminou, em 2009, com a assinatura do acordo de assistência financeira denominado Acordo Stand-By, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, para fazer face aos desequilíbrios da balança de pagamento, resultante da crise económica e financeira do país.
Considerado na altura o maior financiamento feito a um país da África Subsaariana, aquele programa de assistência financeira teve duração de 27 meses. Com EFF, aprovado este mês de Dezembro, pretende-se apoiar os esforços de melhoria da governação, reduzir os riscos associados às empresas estatais, corrigir os obstáculos estruturais à competitividade e melhorar o acesso ao financiamento, aspectos que, entre outros, são considerados fundamentais para acelerar o crescimento económico liderado pelo sector privado. O programa acordado entre este membro de pleno direito desde 16 de Setembro de 1989 e o FMI ajudará o país a restaurar a sustentabilidade fiscal e externa e lançará as bases para uma diversificação económica sustentável. Além de Angola, outros países africanos, como Moçambique, Congo e Ghana fizeram recurso a financiamentos do Fundo Monetário Internacional.
Os programas de assistência financeira no continente atingiram cerca de seis mil milhões de euros até final de 2017, quatro vezes mais que em 2014. Nota biográfica Advogada de formação e política francesa, Christine Lagarde nasceu em Paris, a capital da França, a 1 de Janeiro de 1956 (completa 63 anos no próximo mês). Foi ministra das Finanças, Indústria e Emprego no governo do primeiro-ministro François Fillon, entre 19 de Junho de 2007 e 29 do mesmo mês de 2011. Antes, havia sido ministra da Agricultura e Pescas durante um mês (entre Maio e Junho de 2007) no mesmo governo. Desempenhou, igualmente, o cargo de ministra do Comércio Externo, entre 2005 e 2007, no governo do primeiro-ministro Dominique de Villepin. Apesar de não ter formação académica em Economia, Christine Lagarde apresentou, em 25 de Maio de 2011, a sua candidatura à direcção do FMI, na sequência do afastamento do também francês Dominique Strauss-Kahn. Eleita para o cargo a 28 de Junho de 2011, Christine Lagarde tornou-se na primeira mulher a desempenhar o cargo mais alto do organismo multilateral.