Nova Lei Antidopagem aprovada por unanimidade na generalidade

Nova Lei Antidopagem aprovada por unanimidade na generalidade

O país vai contar com uma nova Lei Antidopagem, revogando a actual, de Maio de 2022, chumbada pelas instituições internacionais e regionais de combate ao doping

A nova lei, de acordo com a ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, tem como objectivo continuar a promover a educação cultural e moral dos cidadãos, a protecção da saúde dos atletas, do pessoal de apoio e demais agentes praticantes de desporto. A proposta do Executivo que deu entrada, este ano, com carácter de urgência, acolheu unanimidade dos deputados de diferentes formações políticas, com 176 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

A ministra da Juventude e Desportos, questionada sobre as razões da urgência, havendo já uma lei de combate ao doping, de Maio de 2022, justificou que, na avaliação do ano passado, a mesma não passou e o país foi notificado para conformar uma lei às regras internacionais até Janeiro de 2024.

De acordo ainda com a auxiliar do titular do Poder Executivo, Angola teve de solicitar a prorrogação do prazo e, caso não cumprisse as recomendações da organização internacional que trata do combate ao doping, estaria proibida de participar nos jogos olímpicos e outras competições internacionais.

“Angola é membro de pleno direito da Carta das Nações Unidas sobre o combate à dopagem, desde 2006, e deve obedecer a regras”, esclareceu Palmira Barbosa. Angola, Filipinas, Argélia e Mar rocos constaram, entre outros, dos países que não passaram na última avaliação internacional, por insuficiências verificadas na legislação. Daí que houve a necessidade da conformação da lei a regras internacionais, segundo a governante.

Durante a discussão da proposta de lei, na generalidade, foram feitas várias intervenções, todas em sentido favorável, mas com algumas recomendações de melhoria em sede da especialidade. O deputado da UNITA, Adriano Sapinãla, por exemplo, entende que a lei é necessária, todavia espera rigor na sua aplicação. O parlamentar espera também que a mesma seja aplicável aos frequentadores de ginásios que usam anabolizantes de origem desconhecida. Por sua vez, a deputada do MPLA, Lurdes Caposso, disse que era necessário dar voto favorável, pelo facto de o desporto ser um comprometimento patriótico do Estado angolano.

O Partido Humanista de Angola (PHA) pensa que a lei vai permitir o combate a substâncias nocivas à saúde dos atletas e a prática da verdade desportiva. O uso de drogas é um mal e pode matar carreiras de atletas ou causar a perda de medalhas. O exemplo de craques que terminaram mal devido ao doping foram várias vezes citadas durante o plenário, como o caso mais popular do argentino e antigo futebolista Diego Armando Maradona.

POR: José Zangui