A Ordem dos Engenheiros de Angola(OEA) defende o gradualismo geográfico para a implementação das autarquias locais a partir de 2020, as primeiras na história de Angola
POR: Iracelma Kaliengue
A ideia foi manifestada Segunda- feira, 30, ao ministro da Administração do Território e Reforma de Estado(MAT), Adão de Almeida, durante um encontro que manteve com esta classe, decorrido em Talatona, no Sul de Luanda. Num documento parecer entregue ao titular da pasta do MAT, a cuja cópia OPAIS teve acesso, os engenheiros sugerem a implementação das autarquias de forma gradual e desaconselham a aplicação das autarquias na grandes capitais na primeira fase do processo. Eles alegam que, tendo em conta a complexidade estratégica e logística, aliada à situação financeira menos boa que o país está a atravessar, é inadequado realizar as aludidas eleições em simultâneo.
Fase de implementação
Entretanto, o presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Engenheiros Angolanos, Augusto Baltazar de Almeida, à saída do encontro realizado à porta fechada, informou à imprensa que numa primeira fase a sua instituição sugere uma implementação prioritária para os municípios com um número entre dez mil a 100 mil habitantes. Para a segunda fase, a realização seria para aquelas localidades cuja população varie entre os 100 mil e a um milhão e 500 mil habitantes e num terceiro escalão os de mais de um milhão e 500 mil pessoas. Na terceira fase devem incluir os restantes municípios, excepto os muito pequenos, que poderão ser posicionados como distritos de um município maior, segundo Augusto de Almeida.
Sustentação
O responsável da OEA sustenta a implementação deste processo baseando- se em estimativa populacional, eleitorado, probabilidade de arrecadação e viabilidade económica comprovada. “Assumimos as autarquias como uma identidade autónoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, fiscalizada e tutelada pelo Estado, com património formado em recursos próprios”, justificou. O encontro entre a Ordem dos Engenheiros de Angola e o ministro Adão de Almeida aconteceu um dia antes do fim do processo de acompanhamento da consulta pública e contribuições das propostas de leis para as Autarquias Locais. Adão de Almeida disse, na sua intervenção, que o encontro foi bastante proveitoso e serviu para a troca de informações e recolha de contribuições no quadro da auscultação para a implementação das autarquias no país previstas para 2020.
