O grupo alega “prisão ilegal” do seu presidente, Jean Bastos de Morais.
A Quantum Global manifestou ontem a sua profunda preocupação com a prisão “injustificada e ilegal” do seu presidente e fundador, Jean-Claude Bastos de Morais, de nacionalidades suíça e angolana, pelas autoridades angolanas. Num comunicado de imprensa a que OPAÍS teve ontem acesso, a Quantum Global denuncia tentativas da nova administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) que, “através da justiça angolana, recorre à métodos de intimidação, coerção e violação dos direitos humanos para se desfazer dos contratos devidamente celebrados entre a Quantum Global e o FSDEA”.
Segundo acrescenta, após uma mudança na administração no início do ano em curso, a nova liderança do FSDEA está a tentar desfazer- se de uma série de acordos de investimento de longo prazo com a Quantum Global e tem usado métodos cada vez mais agressivos contra a Quantum Global, a Jean Claude Bastos de Morais e o seu pessoal em Angola, Ilhas Maurícias, Inglaterra e Suíça, “fornecendo informações que nada têm a ver com a verdade, às autoridades e tribunais dos países atrás citados, na tentativa de alcançar este objectivo”. Por outro lado, a ordem de prisão preventiva emitida pela Procuradoria-Geral da República em 24 de Setembro deste ano, “não contém”, diz o comunicado, “novas indiciações, nem novos elementos de prova contra Jean Bastos de Morais que possam justificar um agravamento das medidas cautelares anteriormente aplicadas e também à margem da lei, no passado dia 18 de Maio”.
Além disso, a “incorrecta aplicação da lei”, determinando as medidas cautelares de impedimento de viajar e a apreensão dos passaportes sem qualquer procedimento penal e mandado “destina-se a força-lo a desistir dos seus direitos e a entregar todos os activos e fundos sob a gestão do grupo”. De acordo com o documento, este esforço foi apoiado através da promoção de uma falsa narrativa transmitida publicamente através dos meios de comunicação oficiais angolanos. O comunicado diz estar- se em presença de mais “uma demonstração dos métodos dissimulados das autoridades angolanas no comunicado de imprensa divulgado na Segunda-feira pela PGR, dando a impressão errada de que a detenção do Jean Bastos poderia estar ligada à tentativa de fraude de 500 milhões de dólares que envolveu o BNA caso já remetido ao Tribunal Supremo”.
A Quantum Global reitera que nem o grupo, na sua função de gestor de activos do FSDEA, nem Jean Bastos de Morais eram parte no caso da fraude dos USD 500 milhões. Manifestou reiteradamente e reitera a sua disponibilidade para que as partes encontrem uma solução negociada para esta situação imediatamente pois que, caso contrário, terá de ser resolvida através de um longo processo de arbitragem. A Quantum Global também reitera o seu pedido para que o FSDEA avance para uma solução negocial na base do espírito da boafé e de acordo com a lei comercial internacional, para manter o valor do portfólio e garantir os empregos criados nos projectos existentes e funcionamento, incluindo porto, florestas, agricultura e imobiliário.
