Redução das verbas “encurrala” pré-campanha e gera protestos aos concorrentes às eleições

Redução das verbas “encurrala” pré-campanha e gera protestos aos concorrentes às eleições

Para a CASA-CE, UNITA, FNLA, PRS, HUMANISTA, os quatrocentos e quarenta e quatro milhões, e oitocentos mil kwanzas é um valor insuficiente para cobrir as despesas que uma “boa” campanha eleitoral exige, pelo que, com o gesto de protexto, aguardam por uma correcção por parte do Executivo, no sentido de se dar igualdade de oportunidades a todos os concorrentes

Com excepção do MPLA, partido no poder, nos próximos dias, o Presidente da República, João Lourenço, poderá receber uma nota de protesto dos concorrentes às eleições de Agosto próximo. Em causa, está a redução dos valores para o financiamento da campanha política, que arranca em Julho, no âmbito da corrida eleitoral às urnas, soube o OPAÌS junto dos manifestantes.

A redução de 1.000.040.00 (Mil milhão e quarenta milhões de kwanzas), disponibilizados pelo governo, em 2017, para 444.800.000.00 (Quatrocentos e quarenta e quatro milhões, e oitocentos mil kwanzas) cabimentados a cada uma das forças políticas este ano, está a gerar uma série de protesto aos partidos concorrentes às eleições. Por isso, estes já asseguraram, para os próximo dias, entregar, ao Palácio Presidencial da Cidade Alta, uma reclamação.

Contas feitas, os partidos apontam o pagamento material de campanha, entre camisolas, chapéus, bandeiras, viaturas, aluguer de espaços, pagamentos ao pessoal que vão trabalhar durantes as eleições, alimentação e outras necessidades. Para a CASA-CE, UNITA, FNLA, PRS, HUMANISTA, os quatrocentos e quarenta e quatro milhões e oitocentos mil kwanzas é um valor insuficiente para cobrir as despesas que uma “boa” campanha eleitoral exige, pelo que, com o gesto de protexto, aguardam por uma correcção por parte do Executivo, no sentido de se dar igualdade de oportunidades a todos os concorrentes.

O anúncio da cabimentação dos valores foi feito, recentemente, pelo Presidente da República, João Lourenço, no âmbito dos poderes que lhe são conferidos pela Constituição da República, esclarecendo que as verbas servem para o financiamento público das campanhas eleitorais dos partidos políticos e coligações de partidos concorrentes às eleições gerais de 24 de Agosto.

CASA-CE: Necessidade de concertação

Para o presidente da Coligação CASA-CE, Manuel Fernandes, o valor é insignificante e não vai servir para a realização das tarefas programadas para a campanha eleitoral. Por este motivo, frisou, há toda a necessidade de haver uma concertação entre as formações políticas concorrentes para contestar a referida quantia financeira que reforçou como sendo “exíguo”. Entrentani, com o protesto, o político espera uma correcção da parte do Executivo, no sentido de dar igualdade de oportunidades a todos os concorrentes.

UNITA: Dificultar os adversários

Por seu turno, o secretário da UNITA para os assuntos eleitorais, Faustino Mumbica, considera o valor aprovado como estratégia do Presidente da República, que também é o presidente do partido no poder, MPLA, para dificultar as açcões dos adversários políticos. O politico é também de opinião que o valor disponibilizados não vai cobri aquilo que são as tarefas inerentes às actividades da campanha eleitoral, pelo que defende a revogação do montante.

“Num contexto de crise económica, o então Presidente da República atribuiu cerca de um bilião e 400 milhões de kwanzas a cada partido concorrente. Então, como é possível o actual Presidente da República, João Lourenço, num contexto de fartura em que o preço do barril do petróleo está muito acima do previsto no OGE, está aprovar 444,8 milhões de kwanzas?”, questionou, tendo ainda acrescentado que “essa verba é um sinal claro de bloqueio aos partidos políticos na oposição”.

PRS: Dificuldade de competição

No mesmo diapasão está o presidente do PRS, Benedito Daniel, que se mostrou, igualmente, descontente com o financiamento do Estado, devido às responsabilidades políticas que os partidos acarretam no pagamento dos fiscais eleitorais.

Para Benedito Daniel, não houve sensibilidade por parte do Executivo de João Lourenço, o que demonstra uma forma de se criar dificuldades aos concorrentes”. “Temos por pagar 60 mil delegados que o próprio Executivo declinou a responsabilidade, passando a ser os próprios partidos políticos a pagá-los. Esse dinheiro não vai chegar absolutamente para nada; com esse valor disponibilizado, não dá nem para fazer uma campanha razoável. Vai surgir aqui a dificuldade de competição”, deplorou.

PHA: Há muito que fazer

Para a líder do Partido Humanista de Angola (PHA), Bela Malaquias, que poderá estrear-se na corrida deste pleito eleitoral, caso o Tribunal Constitucional aprove a sua candidatura, o dinheiro a ser atribuído pelo Estado é bastante reduzido, atendendo às necessidades imperiosas da campanha eleitoral.

“Tudo depende daquilo que a pessoa pretende fazer, para nós que estamos na corrida pela primeira vez, um pouco mais seria melhor porque há muito que fazer, sobretudo a instalação”, disse.

FNLA: Valor insignificante

Já o presidente da FNLA, Nimi a Nsimbi recordou que, nas eleições de 2017, as formações políticas concorrentes receberam do Estado mais de um bilhão de kwanzas, pelo que considera insignificante a verba destina aos partidos nessas eleições de 2022.

“Não sei como chegaram a esses valores, quando no passado a verba foi maior. Não estamos a ver o que fazer com esses valores”, lamentou.

Uma reclamação justa

O analista e coordenador do Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ), Zola Bambi, disse que todos os partidos políticos fazem parte do património imaterial do país, e as suas actividades nesse contexto das eleições devem ser vistas como mais uma forma de fortificar a democracia.

Zola Bambi entende que os procedimentos sobre as eleições deviam ser consensuais e as verbas alocadas devem ser consequente aquilo que poderia facilitar o melhor funcionamento de cada instituição ou partido.

“A reclamação dos partidos na oposição é justa, porque quando existe uma diminuição daquilo que já foi uma vez alocado, isso limita a realização de certas actividades, porque já foram traçadas algumas estratégias em função daquilo que foi dado na vez anterior. Talvez a situação económica do país não permitiu, mas a reclamação ou reivindicação é legal”, disse.

Para uma campanha eleitoral eficaz, o analista alega que os partidos políticos precisam, primeiramente ter a vontade de participar de forma séria na resolução dos problemas que o país está a atravessar.

Sublinha que a seriedade no cumprimento das espectativas e na condução do destino do país é condição essencial nesse período, e avança que as promessas que cada um levar nesse período devem ser materializadas depois do pleito eleitoral.