Embora não tenha feito referência aos pronunciamentos recentes da Procuradoria-Geral da República, segundo os quais a Contratação Pública é uma das principais fontes de corrupção, o chefe do Departamento do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) admite que este mal ainda vigora no sector
Aldmiro Matoso pro- feriu estas declarações, ontem, durante a abertura da Semana da Contratação Pública, que de- corre até ao próximo dia 17, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda. De acordo com o responsável, há leis que penalizam os gestores, mas há, igualmente, a necessidade de cada vez mais se educar o homem, porquanto o problema não reside na falta de leis, mas sim neste activo, salientando que há que admitir “que a corrupção continua”.
Aldmiro Matoso acrescentou que a ideia das palestras que vão decorrer um pouco por todo o país no período em agenda, visa educar os jovens a se diferenciarem do comportamento corrupto de alguns dos actuais gestores. Daí a escolha da academia para esse efeito, pois, segundo disse, é na universidade onde se forjam os gestores públicos, empresários e potenciais políticos. O responsável revelou que há concursos públicos que são branqueados, quer os limitados, quer os abertos.
Palestras
As palestras em torno da Semana da Contratação Pública, vão se estender a empresários e administradores do erário nas províncias de Luanda, Cabinda, Lunda Sul e Benguela com o sentido de passar uma mensagem sobre a boa gestão da coisa pública.
Números dos contratos
De acordo com o chefe do Departamento do SNCP, Aldmiro Matoso, em 2022, este serviço registou mil e 28 procedimentos de contratação, ao passo que este ano, até ao mês de Maio, foram registados 500 procedimentos de Contratação Pública. O responsável revelou ainda que, em 2020, 26% do Orçamento Geral do Estado (OGE) foi destinado à Contratação Pública, 27%, em 2021, o que, segundo disse, representa boa execução da despesa pública.
Face à escassez de recursos, o Governo vai reduzindo a quantidade de projectos, privilegiando a qualidade. Importa referir que no mês passado o Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) promoveu, em Luanda, o 1º encontro Metodológico Nacional de Contratação Pública com os fornecedores do Estado.
O evento juntou fornecedores de bens e empreiteiros que contratam com o Estado e teve como objectivo, segundo a organização, informar aos fornecedores sobre a evolução do Sistema Nacional de Contratação, bem como estreitar laços de proximidade, visando a melhoria da performance da Contratação Pública. O encontro serviu também de capacitação, e pretendeu auscultar as principais preocupações dos intervenientes para que, em conjunto se apresentem as melhores soluções para todos.
SNCP
O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) é uma entidade de direito público, afecto ao Ministério das Finanças, à qual compete fiscalizar e supervisionar o mercado da contratação pública, apoiando, igualmente, o Executivo na definição e implementação de políticas e procedimentos de Contratação Pública.
POR: José Zangui
