Os habitantes do município sede de Benguela terão, de hoje em diante e, por tempo indeterminado, de depositar os seus resíduos sólidos domésticos no chão, nas ruas. O Governo local rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Vista, com a qual tem uma dívida acima dos 40 milhões de dólares
POR: Zuleide de Carvalho em Benguela
O Governo provincial de Benguela rescindiu, ontem, os contratos com as empresas de limpeza e recolha de resíduos sólidos domésticos nos municípios do Lobito, Catumbela, Benguela e Baía Farta. Em resposta, a empresa “Vista”, que assegurava este serviço na sede de Benguela, recolheu todos os seus contentores espalhados pela cidade. Para dar sequência ao trabalho e evitar que a cidade passe a figurar entre as com mais lixo do país, a Administração conta com alguns meios matérias que possui e cerca de 30 funcionários, ficando ao órgão máximo do Estado a nível local a responsabilidade de lhes assegurar mais recursos. O anúncio foi feito ontem pelo governador provincial em exercício, Leopoldo Muhongo, vice-governador para Infra-estruturas, frizando que cada benguelense produz diariamente cerca de 0,5 Kg de lixo.
Desde 2010 que a província de Benguela tem enfrentado fortes dificuldades no combate ao lixo, que se vai acumulando cada vez mais pelas conhecidas artérias dos municípios do litoral, nomeadamente, Baía Farta, Benguela, Catumbela e Lobito. Por falta de condições para prolongar os contratos com as empresas que operam neste segmento, este ano, o Governo provincial não renovou os acordos, atribuindo as tarefas outrora privatizadas, às administrações municipais. Sendo a “Vista” a maior empresa e maior parceiro do Estado neste sector, em Benguela, a totalidade dos contentores, barcas e caixotes do lixo distribuídos pelo município sede, nas zonas urbanas, têm o seu timbre. Logo, ao encerrar-se este contrato, com uma dívida do Governo acima dos 40 milhões de dólares, a empresa privada recolheu e armazenou os seus meios, despindo a cidade das Acácias Rubras de depósitos de lixo.
Lixo: um problema global e caro
Segundo Leopoldo Muhongo, o Governo está ciente da dimensão que a problemática do lixo representa para os cidadãos, conhecendo as implicações nefastas e directas para a saúde dos benguelenses, porém, para agir, falta dinheiro. Rondam 1.100.000, os residentes no litoral, estando Benguela à frente, com aproximadamente 600 mil habitantes. Multiplicando- se pelos 0,5 Kg de lixo per capita, produzem-se diariamente 550 toneladas nesses municípios e, não há aterros sanitários. O governador em exercício garantiu que a redução desse volume produzido é um aspecto fundamental para resolução do problema do lixo acumulado, todavia, para já, a prioridade é limpar a cidade, incluindo-se as valas. A nova regra é: “a partir de amanhã, dia 20, ao nível do litoral, passarão as administrações municipais a assumir a gestão e tratamento dos resíduos sólidos, Lobito, Catumbela, Benguela e Baía Farta”, revelou Muhongo. Consciente de que no quotidiano, essa realidade poderá gerar algum constrangimento às populações por não disporem de meios para acomodação e depósito, sendo o chão a alternativa, Muhongo apela que os cidadãos amarrem o lixo em sacos.
“A capacidade para recolha seguramente a vamos ter”, assegurou. Admitiu de seguida que “temos limitação no que diz respeito aos contentores e barcas. Em alguns pontos poderemos ter esse equipamento, em outros não haverá”. Entretanto, sobre quem trabalhará directa e diariamente na recolha de lixo, em todos os pontos geográficos habitualmente tidos como lugares de depósito, nestes quatro municípios, o governante confessou que “o quadro de pessoal é extremamente reduzido”. Deste modo, declarou que não há previsão de quando a situação que hoje se inicia será ultrapassada, pois, os contentores metálicos rondam os 600 mil kwanzas e, os plásticos, 250 mil kwanzas. Multiplicando-se pelos vários focos onde os populares e empresas públicas e privadas depositam os seus resíduos sólidos, o Governo não sabe quando terá condições para comprar todos os meios necessários, acentuando que já decorre a fase de levantamento de custos.
“A sociedade deve e pode ajudar”
O dirigente Muhongo acredita no poder de campanhas de sensibilização, e assevera que se a sociedade se juntar à resolução deste grande problema, os efeitos benéficos poderão ser notados mais depressa, pois será um processo longo. Assim, espera que os cidadãos depositem os resíduos sólidos urbanos nos pontos anteriores, porém, agora devem colocar tudo em sacos bem amarrados, em casa, só depois levá-los à rua e deixá-los no chão. A recolha feita pelas administrações municipais deverá ocorrer das 6horas da tarde às 6horas da manhã, diariamente, esperando- se criar uma nova rotina, enquanto se estudam formas e valores para comparticipação dos serviços, pela sociedade. Há legislação que determina que as instituições privadas e públicas que produzam volumes consideráveis de resíduos, como restaurantes e hospitais, devem minimizar a despesa pública, pagando as empresas de recolha de lixo para que lhes prestem serviço. Todavia, apesar de estar estipulado na Lei, em Benguela, soube OPAÍS de fonte associada ao meio, que apenas dois hotéis e um restaurante pagam tal prestação.
