A dívida do Executivo para com os docentes das diferentes universidades públicas do país está orçada em 3 biliões, 638 milhões, 432 mil e 864 kz revelou ontem, em Luanda, o director dos Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Alfredo Buza. O Executivo fez o levantamento da dívida para posteriormente ser enquadrada nos próximos orçamentos e ser liquidada, segundo o gestor público. Em conferência de imprensa, esclareceu que a dívida foi-se acumulando desde 2008, uma vez que, por altura da expansão da rede de instituições de ensino superior públicas, muitos docentes, investigadores e pessoal não docentes não foram inseridos no sistema integrado de gestão financeira, por falta de orçamento.
A outros funcionários, porém, foram-lhes retirados os subsídios nos anos 2014 e 2015, o que contribuiu para que a dívida aumentasse até à presente data. Todavia, Alfredo Buza disse acreditar que a dívida real estará abaixo do valor acima referido, pelo facto de muitos funcionários nesta condição beneficiarem, durante muito tempo, de subsídios superior a 30% do seu salário de base, o que contraria as disposições legais. No que diz respeito à actualização de categorias com base no novo Estatuto do Ensino Superior, Alfredo Buza garantiu que o Ministério está a finalizar os despachos para encaminhar à Imprensa Nacional e, posteriormente, inseri-los no sistema financeiro com base nas novas categorias. Alfredo Buza disse que o seu departamento recebeu mais de mil processos para a subida de categorias, mas até agora foram validados apenas 386 que se conformam com a categoria em que os candidatos concorreram.
Instituições ilegais
Sobre as instituições que não fazem parte das 55 reconhecidas pelo Ministério da tutela, tornadas pública recentemente, o secretário de Estado deste departamento governamental, Eugênio da Silva, classificou-as de ilegais e não entrarão em funcionamento este ano lectivo. Recusando-se a citar o nome das universidades ilegais, Eugênio da Silva limitou-se a dizer que na capital do país detectou-se uma e há duas noutras províncias, estando nelas matriculadas mais de 2 mil alunos cada. Eugénio da Silva advertiu que os documentos destes estudantes não serão reconhecidos pelas instituições do Estado e aconselhou os lesados a não voltarem a se inscrever nas mesmas, sem antes solicitarem os documentos comprovativos da sua legalização.
“Lamentamos o facto de muitas instituições terem iniciado as actividades à margem da lei, desrespeitando a autoridade do Estado e, ainda por cima, levando os estudantes a imputarem culpas ao Ministério”, disse. O responsável anunciou que o Ministério do Ensino Superior está a dar tratamento a outras 13 instituições que remeteram os seus processos para serem legalizadas. “Nas 55 instituições legalizadas estão a funcionar 500 cursos. Apelamos aos cidadãos a solicitar os documentos comprovativos da legalização e dos cursos antes de se inscreverem”, disse Eugénio da Silva.
