Natália Dias, funcionária da Delegação Provincial da Justiça de Benguela, no município do Bocoio, está a ser acusada por três jovens de, alegadamente, ter prometido 200 empregos para jovens, em troca de dinheiro
Texto de: Constantino Eduardo, em Benguela
A denúncia partiu de três jovens que alegam que Natália Dias, que alegadamente se encontra em paradeiro incerto, lhes teria garantido enquadrá-los na função pública, em 2016, mediante uma contrapartida de 200 mil Kwanzas cada. Ana Delfina Calumbo, uma das vítimas, diz, em entrevista à TV Zimbo, ter tomado conhecimento das supostas vagas por via de uma amiga que a informou que o sector da Justiça naquela circunscrição territorial dispunha de 200 vagas de ingresso, mas para acedê-las os interessados teriam de desembolsar 200 mil Kwanzas.
Contou que a amiga, cujo nome não precisou, manifestou ter recebido um pedido da alegada directora da Justiça do Bocoio para arranjar 200 pessoas interessadas em trabalhar neste sector.
No dia 13 de Maio de 2016, um dos queixosos entregou-lhe 150 mil Kwanzas e os documentos usualmente solicitados em concursos públicos de admissão de novos funcionários. Mas ficou a promessa de que quando fosse enquadrada pagaria os restantes 100 mil Kwanzas.
Bernardo Ngando e João Domingos, outros dois queixosos, dizem ter visto defraudadas as suas espectativas ao serem burlados pela senhora em causa, uma vez que a mesma está incomunicável.
No primeiro contacto, contam, tudo indicava que Natália Dias fosse a pessoa que lhes resolveria os problemas de desemprego de que sofrem e depositaram total confiança. “Ela disse-nos, na altura, que era directora da Loja dos Registos do Bocoio e nós acreditamos”, afirmou um dos queixosos.
Entretanto, segundo os queixosos, as espectativas aumentaram ainda mais quando lhes foi sugerida a abertura de uma conta no Banco de Poupança e Crédito, por onde, alegadamente, passariam a receber os seus ordenados mensais.
Face à referida orientação recebida, os jovens convenceram-se de que a vaga “no aliciante sector da Justiça” estava garantida, porém, redondamente enganados.
Delegação da Justiça fala em mais casos
À TV Zimbo, a Delegação Provincial da Justiça em Benguela informou que, apesar de a cidadã em causa ser reformada, o Gabinete de Inspecção já está a trabalhar no assunto, por ter recebido várias queixas contra a senhora Natália Dias, todas com o mesmo teor. A Justiça está igualmente, segundo garante, a investigar o paradeiro da senhora que está desaparecida e com telemóvel desligado. Inconformados com a burla e esperançosos de reaverem os seus valores monetários, os três disseram que tentaram apresentar queixa- crime no Serviço Provincial de Investigação Criminal (SPIC) em Benguela, mas não foram bemsucedidos.
Todavia, o porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional, superintendente-chefe Pinto Caimbambo, diz não ser verdade que os jovens denunciaram a ocorrência às autoridades, alegando que tomou conhecimento do caso apenas por intermédio da TV Zimbo.
“Nós pedimos que as pessoas visadas devem apresentar queixa junto do piquete do Serviço de Investigação Criminal, para o devido tratamento, por se tratar de um crime particular”, frisou.
Queixosos vistos como coniventes
Solicitado a fazer uma análise jurídica do caso, o advogado Domingos Eduardo Tchipilica salientou que há duas perspectivas que se deve ter em conta.
A primeira é saber se, eventualmente, a intensão primária da pessoa foi unicamente de enganar as pessoas. Se se configurar que sim, ela incorre no crime de burla, “pois usou o meio de que iam obter emprego apenas como uma simulação, quando, a prior, não era esta a intensão”.
Por outro lado, terá de se provar se a senhora em causa foi vítima de uma cabala. Segundo o advogado, hipoteticamente, se a senhora tiver sido vítima, quer ela, quer os cidadãos supostamente ofendidos podem ser responsabilizados por crime de corrupção activa e passiva.
“Portanto, esses dois cenários que podemos tirar desta situação”, considerou. Domingos Eduardo Tchipilica argumentou que a falta de denúncia de casos de burla e corrupção em Benguela deve-se ao facto de as pessoas visadas serem cúmplices do crime, pois pagam para ter emprego. “Durante algum tempo foi prática de muitas pessoas”, disse.
