IGAE recupera bens surripiados ao Estado na Huíla

IGAE recupera bens surripiados ao Estado na Huíla

A delegação da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) procedeu, de Janeiro até a presente data, a recuperação de diversos bens, entre móveis e imóveis, que tinham sido surripiados do Estado por diversos gestores públicos

Trata-se de cinco viaturas ligeiras, um camião, um porta-máquinas, uma pá-niveladora, duas retro-escavaras, um tractor agrícola e seis contentores metálicos pertencentes à extinta Empresa de Mecanização Agrícola (MECANAGRO), de acordo com o ofício n° 340/GAB.D.P.IGAE/1.36/2023, enviado ao Gabinete Provincial da Comunicação Social na Huila.

De acordo com o referido ofício, a que OPAÍS teve acesso, dos bens recuperados nestas províncias, no âmbito do Programa de Recuperação de Activo levado a cabo pelo governo angolano, o destaque recai para os móveis reavidos em instituições públicas e instituições público-privadas sedeadas na província da Huíla.

O mesmo documento destaca terem sidos reavidos para o Esta- do várias viaturas, fazenda e imóveis nas províncias da Huíla e do Cunene. A delegação local da IGAE esclareceu que procedeu deste modo em cumprimento ao estabelecido, nos termos do Decreto Executivo n° 181/21, de 7 de Julho, na prossecução do interesse público com vista à salvaguarda do património do Estado. O documento acima referido apresenta o regulamento das delegações provinciais da Inspecção Geral da Administração do Estado, ancorados ao estrito cumprimento das normas legais.

A nota descreve ainda a recuperação de alguns imóveis nos municípios dos Gambos, Chibia e Lubango (Huila), bem como na província do Cunene. Esta última no âmbito da cooperação judiciária. “Procedeu-se a recuperação de uma fazenda na comuna da Quihita, município da Chibia, e uma residência do tipo T4, na província do Cunene, também da empresa ME- CANAGRO”, lê-se. No período de Janeiro a Dezembro, a delegação provincial da IGAE na Huíla recuperou também 17 viaturas da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, uma residência da Administração Municipal dos Gambos e uma viatura no município da Jamba.