Actualmente, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) dispõe de 139 inspectores, um número reduzido para fazer fase ao mercado angolano que, apresar da crise, vem registado cada vez mais o surgimento de postos de trabalho.
A Inspecção Geral do Trabalho vai recrutar, em todo o país, 161 inspectores para implementar maior dinamismo na actuação dos serviços de inspecção e fiscalização das actividades laborais e na relação entre empregados e empregadores, revelou ontem, em Luanda, a inspector Nzinga Ngola do Céu. Segundo Nzinga Ngola do Céu, os novos inspectores serão recrutados no concurso público do próximo ano e serão distribuídos em todas as províncias, de modo a permitir uma maior fiscalização das empresas, bem como a redução dos casos de conflitos laborais. A responsável, que falava à imprensa à margem do seminário sobre a Inspecção Geral do Trabalho, revelou que, actualmente, a sua instituição dispõe de 139 inspectores, um número reduzido para fazer face ao mercado angolano que, apresar da crise, vem registando cada vez mais o surgimento de pequenas, médias e grandes empresas. No entanto, com o recrutamento de novos inspectores, a inspectora-geral do trabalho prevê que se atinja, em 2019, a cifra de 300 efectivos para uma maior dinâmica e cobertura das actuais necessidades. “Nós entendemos que o número de inspectores que temos, a nível do país, é bastante exíguo face ao número de empresas que diariamente se regista. Acreditamos que, se, numa primeira fase, conseguirmos alcançar o número de 300 inspectores, teremos mais conforto e maior celeridade, como é o desejo do nosso Executivo”, frisou.
Descentralização
Por outro lado, a inspectora-geral do trabalho disse que, nos últimos tempos, o Estado tem prestado uma atenção especial na descentralização e na expansão dos serviços de inspecção junto dos empregadores e dos empregados, o que poderá resultar, num futuro breve, num abrandamento dos casos de violações às normas nos locais de trabalho. Ta l como explicou, actualmente, todas as províncias do país já dispõem dos serviços da IGT com técnicos qualificados e preparados que, diariamente, efectuam visitas a vários organismos, desde as pequenas, médias e grandes empresas, com vista a fiscalizar as actividades e a forma de tratamento entre empregados e empregadores.
Nzinga Ngola do Céu fez saber que, durante as visitas, a sua instituição tem estado a resolver vários diferendos entre as partes e a aplicar multas em casos de infracções das normas que ditam a boa convivência laboral. De acordo com fonte, os sectores do comércio, prestação de serviços, industria, construção, saúde, transporte, agricultura, energia, petróleo e pescas são das áreas de actividade que apresentam maior número de irregularidades às normas laborais vigente no país. Segundo ainda a especialista, apesar da actuação dos efectivos da IGT na reposição da legalidade, o seu organismo tem registado um conjunto de violações em varias empresas, com destaque para a atraso no pagamento de salários, atraso no pagamento das contribuições da segurança social, não pagamento de subsídios de férias e a falta de serviços de segurança e higiene no local de trabalho.
