Dezenas de projectos sociais de incidência local, avaliados em mais de 6 bilhões de Kwanzas, serão implantados na província da Lunda-Norte nos próximos tempos
A aprovação da verba orçamental de 6 bilhões e seiscentos milhões de Kwanzas foi determinada pelo Presidente da República, no âmbito de um processo administrativo célere e desconcentrado visando a tomada de decisões contratuais e dar sequência à concretização do plano emergencial da província.
Os projectos, alinhados com as “prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022”, visam a melhoria substancial da qualidade de vida das populações. Segundo o Despacho Presidencial nº 86/18, publicado na Iª Série do Diário da República de 23 de Julho, a medida visa “promover o desenvolvimento nacional, com enfoque para o Sector social e incentivo ao crescimento equitativo das várias regiões do país”.
A medida autoriza a construção de centros médicos e hospitais, campos multiuso, escolas, troços de estrada, infantários, edifícios administrativos, entre outros. De um total de 30 projectos diversos, o destaque vai para a reabilitação dos hospitais sanatório do Sacavulo, no Chitato, e do hospital materno infantil de Capenda; a construção dos institutos Médio de Saúde do Dundo e Politécnico do Lucapa, e do centro de acolhimento de assistidos do Cuango.
O Despacho Presidencial refere que é o Ministério das Finanças que deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos contratos inerentes aos projectos, bem como “apoiar tecnicamente o processo de formação, execução e gestão dos respectivos contratos”.
