O sistema de ensino superior contará, no presente ano lectivo, com mil e 36 cursos legais disponíveis em diversas instituições de ensino públicas e privadas legalmente reconhecidas. Dessa cifra, 744 cursos são ministrados em 70 instituições privadas formalmente, sendo que ontem o secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio Silva, anunciou que na lista das 55 legalizadas, fez-se o acréscimo de 15.
Após a divulgação da referida lista, os promotores das 15 instituições, concluíram o processo de legalização das mesmas bem como dos 104 cursos que oferecem, elevando, assim, a cifra cursos superiores legalizados em instituições privadas de 640 para 744. O secretário de Estado, ao abordar o quadro legal das instituições do ensino superior e dos respectivos cursos, em conferência de imprensa, garantiu que o Executivo está a trabalhar com seriedade, rigor, exigência e atenção para corrigir as inconformidades registadas em diversas instituições do ensino privado.
Sem citar nomes, o governante explicou que das 18 instituições criadas em 2018, apenas três não viram os seus cursos aprovados por falta de condições condignas para o seu funcionamento. O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) vai trabalhar com a Inspecção Geral no sentido de evitar que instituições ilegais abram portas este ano lectivo, bem como se leccionem cursos não legalizados, de acordo com Eugénio Silva.
