Mais de 600 reclusos participaram no processo de escolarização no ano lectivo 2018 no Estabelecimento Penitenciário de Cavaco, em Benguela, cujo aproveitamento é considerado positivo, de acordo com uma nota informativa publicada na página do Facebook do Ministério do Interior. Para este ano, o processo de escolarização terá o seu curso normal.
No mesmo ano lectivo, foram formados 115 reclusos, sendo 11 em alfabetização, 15 em electricidade, 18 em serralharia, 19 em canalização, 02 em agronomia e 50 reclusos terminaram com êxito a formação em língua inglesa, no Estabelecimento Prisional de Kakila, Bengo.
O Estabelecimento Prisional de Kakila tem desencadeado formações desde a alfabetização, Ensino de Adulto (1º, 2º e 3º módulo que compreendem da 1ª a 6ª classes), artes e ofícios, bem como o ensino da língua inglesa.
As formações visam reintegrar o recluso na sociedade, com o intuito de este poder desenvolver alguma actividade que garanta o seu sustento após a privação de liberdade, evitando, deste modo, a recorrência ao crime e, a posteriori, reincidência.
O Estabelecimento Prisional do Cavaco, em Benguela, possui um sector fabril onde os reclusos estão enquadrados e aprendem diversos ofícios, tais como artes gráficas, alfaiataria, sapataria, mecânica-auto, oficina de meios eletrónicos, carpintaria, marcenaria e serralharia.
Em relação ao capítulo da formação, a unidade conta, desde 2013, com um centro de formação básica, para o efectivo. De referir que no centro de formação básica do Cavaco também são formados efectivos do Serviço Penitenciário das Forças Armadas das regiões militares do Centro e Sul do país.
O estabelicmento ainda possui o sector produtivo, que conta com 24 hectares, com a produção de banana de mesa, beringela, mandioca e hortaliças, que servem para alimentar os reclusos e outras unidades do Ministério do Interior. Outra potencialidade do referido centro de reclusão é o sector logístico, que confere aos reclusos a capacidade de serem assistidos com as três refeições por dia.
De salientar que o Estabelecimento Penitenciário do Cavaco tem uma padaria onde todos os dias são confeccionados centenas de pães, para alimentar os reclusos do Cavaco, da cadeia feminina, da cadeia do Lobito e para algumas unidades policiais.
No que concerne às visitas, ou seja, o contacto entre familiares e reclusos, estas são realizadas todos os dias, no intuito de se manterem os laços familiares e permitir que o processo de reabilitação e de reintegração de reclusos se faça com eficiência e eficácia, como recomendam os cânones penitenciários.
O Serviço Penitenciário tem vindo a desenvolver, ao nível dos seus estabelecimentos penitenciários, uma série de acções que visam cumprir com uma das suas missões, a de aplicar as políticas de reabilitação e reintegração social dos cidadãos condenados pelos tribunais em medidas privativas de liberdade.
