O secretariado do Sindicato Nacional dos Professores fez sair um comunicado de imprensa, ontem, onde apresenta a sua consternação quanto ao facto de o Executivo ter ignorado o tempo de serviço dos professores no processo de transição.
O comunicado tornado público no dia em que se comemorava o “Dia Internacional do Educador”, diz que o SINPROF foi surpreendido, no dia 13 do corrente mês, quando o Executivo, através do MED, MINFIN e MAPTESS, informou que na transição não se levará em conta o tempo de serviço, mas apenas as habilitações literárias. Numa altura em que a classe docente aguarda expectante o diploma que poderá determinar as condições para se transitar do Estatuto revogado (o 03/08 de 4 de Março) para o novo Estatuto (160/18 de 3 de Julho), depois de todos os documentos terem sido discutidos até à exaustão, com propostas concretas para o bem da classe, são surpreendidos com aquela decisão.
O sindicato diz que tal medida viola o princípio de que todo trabalhador deve ir à reforma no topo da sua carreira, e que não tem nenhum respaldo legal, pois as actualizações de categorias que o sector da educação sempre viveu tiveram em conta dois requisitos: o tempo de serviço e as habilitações literárias.
“O SINPROF não fará parte da história negra da transição dos agentes de educação sem se levar em conta o tempo de serviço. Ao comemorar o 22 de Novembro, os professores exigem respeito e dignidade no exercício da sua profissão. O SINPROF exorta os professores à luta no próximo ano lectivo em defesa dos nossos direitos”, lê-se no comunicado.
