O Tribunal Provincial de Luanda, 7ª Secção, julgou inocente o tesoureiro do Banco BIC que vinha acusado de ter facilitado o assaltado a uma das agências do banco, no Morro Bento, e subtraído um milhão e 600 mil Kz. Os outros três réus foram condenados a pena única de 16 anos de prisão
POR: Romão Brandão
Ditada ontem, a sentença do caso em que vinham acusados os cidadãos Manuel Faustino, Domingos Fonseca, Nelson Sebastião e Gerson Tavares, este último à data dos factos tesoureiro na agência do BIC, de terem assaltado uma dependência bancária na conhecida Rua da Jonce. Sob alçada do juiz da 7ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, Artur Chissungo, o réu Gerson Tavares inicialmente vinha acusado pelo co-arguido Domingos Fonseca de ter passado todas as informações de que precisavam para assaltar o banco. A acusação vem a propósito de um dia antes do assalto, segundo o réu, durante a instrução preparatória, quando os oito concertavam a acção, o coarguido Assanhado ter recebido uma chamada de Gerson.
Não ficou provado que, até à data dos factos, o réu Gerson fizesse parte de um grupo que se dedicava a fazer assalto nas artérias de Luanda, bem como não se provou que este se tenha reunido com os outros arguidos para concertar qualquer assalto, nem que tenha efectuado uma chamada para dar as coordenadas do banco. Dos seis quesitos não provados, cinco são a favor de Gerson, pelo que o ilibam de ter qualquer participação no crime de que vinha acusado. Com a particularidade, e porque o julgamento serve para buscar a verdade dos factos, de o réu Domingos Fonseca ter confessado em audiência que Gerson nada tinha a ver com o assalto.
Durante o julgamento, todos os réus, incluindo Domingos Fonseca, assumiram que não conheciam Gerson, e Domingos afirmou ainda: “por isso estou aqui, para reparar o erro. Estou arrependido por tê-lo trazido a julgamento. Não conheço o co-réu Gerson”. Por existir fragilidade de provas, o Ministério Público pediu a absolvição do réu Gerson Tavares. Por todos os expostos, o juiz da 7ª secção do Tribunal Provincial de Luanda condenou, pelos crimes de pose ilegal de arma de fogo a 12 meses de prisão cada, os réus Manuel Faustino, Domingos Fonseca e Nelson Sebastião. Aqueles três réus foram ainda condenados como co-autores do crime de roubo qualificado numa pena de 16 anos de prisão maior cada, kz 2 mil de multa, Kz 70 mil de taxa de justiça e na obrigação de prestar aos ofendidos banco BIC e demais declarantes uma indeminização no valor correspondente ao prejuízo causado de Kz 2 milhões e 282 mil. “Por insuficiência de provas e em respeito ao princípio in dúbio pro réu, decidiu este tribunal absolver o réu Gerson Tavares, mandando- o para casa”, disse o juiz Artur Chissungo. O advogado de Nelson Sebastião interpôs recurso.
‘Isto é azar. O azar existe’
Depois da audiência, em entrevista à imprensa, Gelson Tavares disse que desde o princípio teve a cabeça leve, pois sabia que era inocente e que tudo não passava de uma acusação de um indivíduo que agiu por má-fé, o que se veio a esclarecer em tribunal. Gerson ficou detido durante seis meses, ficou sem trabalhar e espera regressar ao trabalho. Os seis meses, recordou, foram de muita tristeza, por ter estado distante da mulher e filhos. “Passei por muita coisa, é algo que não gosto de recordar. Os meus colegas e a minha família sempre estiveram comigo e sabiam que não tinha nada a ver com isso”, esclareceu. Depois de tudo o que se passou, o cidadão conclui que “o azar existe”, pois foi uma prova disso e situações como estas têm acontecido com muita gente. Quando questionado sobre qual foi a posição do Banco BIC, Gerson esclareceu que o banco mandou-o aguardar pela decisão do tribunal.
Dinheiro não recuperado até hoje
Na manhã do dia 3 de Maio, com duas armas de fogo do tipo AKM e uma pistola makarov foi feito o assalto. Os cidadãos imobilizaram primeiro o guarda da porta frontal, que estava desarmado, tendoo obrigado a entrar no banco. O segundo guarda, apesar de estar armado, foi surpreendido na parte lateral do banco, não tendo capacidade de reacção. No interior do banco, empunhando as armas de fogo, os meliantes anunciaram o assalto. Todo o mundo no chão e simplesmente tinham de obedecer às ordens ditadas por eles. Fizeram uma recolha dos telefones dos clientes, cartões multicaixa e dinheiro. Depois de subtraírem os pertences dos clientes do banco, um dos meliantes dirigiu-se ao tesoureiro, apontando-lhe a arma na cabeça, na presença de todos, e ordenou que abrisse o cofre do banco. Em posse do dinheiro, um milhão e 600 mil kwanzas, bem como os pertences dos clientes, os arguidos colocaram-se em fuga e repartiram-se à bordo de duas viaturas roubadas. Até ao momento, o dinheiro do banco, bem como os pertences dos clientes e funcionários roubados não foram recuperados. Os réus prófugos estão identificados apenas por Jair, Assanhado, Adilson, Zé Brown e Ti Zuela.
