A Univer s idade Agostinho Neto (UAN) quebrou, ontem, o mistério criado em volta do processo disciplinar instaurado contra a professora doutora Maria da Natividade, antiga chefe do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências desta instituição.
A revelação foi feita ao responder, através de um comunicado de imprensa, a uma carta supostamente endereçada à ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, na qual os seus autores protestam contra a forma como a primeira mulher angolana doutorada em matemática foi suspensa das suas actividades laborais.
No documento enviado à nossa redacção, a UAN esclarece que a suspensão de Maria da Natividade não visou atender às pressões, “nem aos caprichos dos estudantes, como se tem propalado”, mas a questões de natureza pedagógica e de relações humanas. Para dissipar quaisquer dúvidas, detalhou que se deveu à falta de urbanidade nas relações com o público, com as autoridades, com funcionários seus subordinados e com os estudantes.
Tais comportamentos – diz o documento assinado por Arlindo Isabel – consubstanciaramse na violação grave de preceitos que constam no Regime Académico da UAN, no Regulamento de Trabalho de Fim de Curso, no Estatuto Orgânico da Faculdade, no Estatuto Orgânico da Universidade e demais legislação aplicável.
Razão por que se viram obrigados a criar uma Comissão de Inquérito (CI) para averiguar o que se estava a passar, uma vez que alguns estudantes do curso de matemática haviam realizado uma manifestação exigindo o seu afastamento, bem como a protestar contra a maneira como ministra as aulas e dirige o referido departamento.
No entanto, os factos constatados pela CI levaram à criação de uma Comissão Disciplinar, “cujo trabalho se encontra na fase final”. Diz ainda que em face das irregularidades constatadas pela CI, a direcção da Faculdade de Ciências propôs ao magnífico reitor que desse por finda a comissão de serviço de Maria da Natividade nas funções de chefe do Departamento de Matemática desta instituição, o que foi aceite.
“Ao longo do seu trabalho como chefe de departamento, a professora Maria da Natividade foi várias vezes chamada à atenção, tendo sido aconselhada a frequentar o curso de Agregação Pedagógica para melhor desempenho das suas actividades como docente e chefe de departamento”.
As causas da suspensão No decorrer das investigações levadas a cabo pelos membros da referida comissão, foram detectadas e comprovadas inúmeras irregularidades, como de pautas que apresentam a mesma nota para todos os estudantes, pautas que não foram completadas com notas obrigatórias das primeiras e segundas provas parcelares e inúmeras provas não corrigidas.
A acrescer a isso, constatouse a existência de “cálculos finais de algumas cadeiras feitos à margem do regulamento aplicável, a não realização de exames de recuperação previstos para estudantes dos 4.º e 5.º anos, na circunstância de excesso de reprovações e a atribuição de notas de forma anárquica”.
Outro factor que contribuiu para o afastamento da professora Maria da Natividade foi a existência de um número elevado de estudantes que, tendo terminado a parte curricular, aguardam a realização do trabalho de fim de curso, estando uns à espera há mais de quatro anos.
O seu afastamento, quase na fase final do ano lectivo, não prejudicou os estudantes, por ter sido elaborado um “plano de emergência”, visando a finalização das aulas e a realização dos exames das disciplinas afectadas por estes lamentáveis acontecimentos, o que permitiu o normal funcionamento do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências.
Quanto aos supostos autores da carta, que se apresentam como professores da instituição, identificados por Bernardo Gabriel Rodrigues e José Caluyna Pedro, a UAN limitou-se a esclarecer o vínculo contratual.
Diz que o professor Bernardo Rodrigues não lecciona no curso de Licenciatura em Matemática desta instituição, estando é ligado a uma universidade na África do Sul. Já o professor José Caluyna Pedro encontra-se, desde 2015, em comissão de serviço, a trabalhar numa universidade pública fora de Luanda.
Por estes dois motivos, considera que ambos não têm mérito, nem científico, nem pedagógico, nem legitimidade para se pronunciarem sobre o funcionamento do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências.
“Em relação ao conteúdo da carta, a Universidade Agostinho Neto (UAN) não fará nenhum pronunciamento”. Importa frisar que, em declarações à imprensa, Maria da Natividade afirmou que foi exonerada do cargo de chefe do Departamento do curso de Matemática e suspensa da actividade docente por boicote dos estudantes e da direcção da Faculdade de Ciências da UAN.
Acusada pelos estudantes de dificultar a sua vida académica, a professora suspensa desvalorizou as queixas e reiterou que “tudo acontece por querer implementar reformas e aplicar o regulamento”.-
