A Entidade reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) emitiu ontem um comunicado demarcando-se das práticas editoriais do jornal Folha 8 que, segundo a entidade, atentam contra a honra e dignidade dos obreiros da Independência Nacional, nomeadamente António Agostinho Neto.
O comunicado da ERCA surge após reunião em sessão plenária extraordinária, no dia 26 de Junho, na sequência da análise geral do estado da comunicação social, tendo em conta a ocorrência de alguns factos susceptíveis de esclarecimento.
Falou-se também da queixa/denúncia apresentada pelo Governo do Kwanza Sul contra a emissora católica local (Ecclésia), pelo que a ERCA apela aos profissionais que moderam os debates com a participação em directo dos ouvintes e telespectadores e assumirem de forma mais efectiva o seu papel de intermediação, de modo a evitar-se que os excessos de linguagem dos participantes resultem em ofensas e acusações gratuitas e atentem ao bom nome, à reputação e honra de terceiros, especialmente quando ausentes.
A ERCA apela ao respeito das normas de ética e deontologia profissionais no exercício da actividade jornalística, mostrando-se disponível para, junto das autoridades competentes, avaliar a pertinência do licenciamento das publicações que violam sistematicamente os princípios, valores e normas da Constituição e da lei.
Reafirma que “o profissional da comunicação social não deve instigar o ódio, o tribalismo, o regionalismo e o racismo, devendo basear-se no respeito da dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária”, lê-se, no documento.