Especialista da ONU pede evidências no caso de poluição do ar na África do Sul

Especialista da ONU pede evidências no caso de poluição do ar na África do Sul

Se a Suprema Corte permitir que David Boyd, relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, faça isso numa audiência, no final deste mês, poderá apoiar um caso com o objectivo de forçar o governo a reduzir as emissões.

Activistas ambientais entraram com a acção no ano passado para tentar melhorar a qualidade do ar numa área com uma dúzia de usinas de carvão administradas pela estatal Eskom, além de usinas operadas pela empresa petroquímica Sasol.

“Não há dúvida de que a poluição do ar é o problema ambiental mais mortal do mundo hoje, causando milhões de mortes anualmente”, disse Boyd no seu depoimento, arquivado no Tribunal Superior de Pretória a que a Reuters teve acesso.

“Os Estados têm obrigações claras sob a lei internacional de direitos humanos de proteger o gozo dos direitos humanos contra danos ambientais.

”A economia mais industrializada de África é um dos principais emissores de poluentes que podem causar doenças como asma e cancro.

O Ministério do Meio Ambiente não respondeu a um pedido de comentário, entretanto reconhecido pela entidade.

Ele afirmou, no ano passado, que havia “desafios de qualidade do ar” na chamada Área Prioritária de Highveld, que cobre cerca de 30 mil quilómetros quadrados a leste da capital comercial de Joanesburgo, que estava a tentar resolver. A Eskom, uma das visadas, recusou-se a comentar. A Sasol, que produz combustível líquido a partir de carvão, entre outras actividades, afirmou contestar a alegação dos activistas de que as suas emissões causam mortes.

A Eskom, que tem cerca de 26 biliões de dólares em dívidas, em parte devido ao excesso de gastos em duas grandes usinas a carvão, disse que pode levar duas décadas para instalar toda a tecnologia necessária para atender às regras mais rígidas de emissões que devem entrar em vigor em Abril, tendo pedido um adiamento.

Boyd pediu ao tribunal que aceite submissões às obrigações internacionais de a África do Sul promover um ambiente saudável e o impacto da poluição do ar nos direitos humanos. Ele cita evidências de que a poluição do ar prejudica desproporcionalmente as comunidades pobres.