Navita Ngolo: “Não recebemos nenhuma reclamação de fraude”

Navita Ngolo: “Não recebemos nenhuma reclamação de fraude”

A denúncia de uma suposta fraude, na reeleição de Helena Bonguela, para a presidência da Liga da Mulher Angolana (LIMA), tornada pública pela concorrente Manuela dos Prazeres, no âmbito do IV Congresso, destapou uma série de questionamentos sobre o funcionamento da democracia interna na UNITA e do seu modo de organização.

 Desde o final de semana último, grupos de cidadãos e observadores políticos manifestaram-se surpresos com as declarações da candidata Manuela dos Prazeres, a julgar pela bandeira de transparência e democracia que a UNITA diz ser pioneira.

Porém, diante da denúncia de Manuela dos Prazeres, que, dentre outras funções, já foi secretária para a comunicação e marketing da LIMA, muitos especialistas acreditam que a UNITA poderá ser vista como “moralista sem moral” ao permitir que o véu da fraude seja levantado em hasta pública, o que levanta uma série de suspeitas sobre os seus processos eleitorais.

A OPAIS, Albertina Navita Ngolo, na qualidade de porta-voz do contestado congresso, disse que não houve fraude. Segundo ela, se houvesse chegaria à comissão eleitoral, tão logo foram anunciados os resultados, tal como prevê o regulamento eleitoral do conclave. “Em primeiro lugar, afirmo que não houve fraude.

Do ponto vista dos votos expressos, os números estão claros, foi eleita a presidente da LIMA, Helena Bonguela Abel, com total transparência”, notou. Segundo a também deputada, todas as reclamações foram dirigidas à comissão de ética e mereceram o seu tratamento. E, esclareceu, até ao momento a comissão eleitoral não recebeu nenhuma reclamação.

Navita Ngolo explicou ainda que as comissões de trabalho foram dirigidas por membros do comité nacional da LIMA residentes.

Já os relatórios das conferências foram distribuídos à coordenadora dos assuntos políticos e às coordenadoras da comissão organizadora. Sobre a reclamação da candidata Manuela dos Prazeres, Navita Ngolo disse que a liberdade e a democracia são pilares que sustentam a LIMA há décadas, pelo que a liberdade de reclamar é um direito em democracia que não pode ser encarado como um dilema.

O problema, explicou, deveria ser o coartar das liberdades num partido que se diz democrático. No entanto, Navita afirmou que a reclamação de Manuela dos Prazeres enquadra-se no âmbito da maturidade política e democrática da UNITA, que dá a liberdade aos seus membros de expressarem-se livremente quando não são esclarecidos sobre determinado aspecto.

“A nova modalidade da realização dos Congressos com múltiplas candidaturas começou com a LIMA ainda nas matas de Angola. Houve, inclusive, um congresso em que uma das candidatas de um dos congressos nos anos 80 não concordou com a vitória da outra, reclamou e o doutor Savimbi, na altura, mandou repetir não só a contagem, mas o processo de votação todo”, lembrou.

 “A UNITA assume debate franco e aberto como forma de dirimir conflitos”

Sobre uma eventual fragilização do partido UNITA, com a denúncia feita pela candidata Manuela dos Prazeres, a porta-voz do congresso assegurou que não é certo pensar desta maneira. Para Navita Ngolo, a sociedade deveria é perceber o que significa democracia. Em regimes democráticos, esclareceu, a liberdade deve ser exercida no seu verdadeiro sentido. “Nos valores da UNITA assumem-se a crítica e autocrítica. Nos seus métodos de trabalho, a UNITA assume um debate franco e aberto como forma de dirimir conflitos e buscar consensos.

Por isso, os nossos processos eleitorais são abertos à sociedade através dos órgãos de comunicação social”, apontou.

De acordo ainda com Navita Ngolo, apesar de tudo, o partido, e a LIMA, em particular, contarão com a participação e dedicação da militância de Manuela dos Prazeres a quem consideram ter um percurso histórico indubitável.

Transparência e lisura do pleito

 

Ainda sobre o assunto, a comissão eleitoral do IV congresso da LIMA também tornou publico ontem, por via de uma nota, que o processo de eleição foi composto por um conjunto de decisões, regras e procedimentos que se fundam no regulamento eleitoral da organização, nos estatutos do partido e na lei.

 Todos esses itens, refere a nota, concorrem para uma escolha livre, justa, democrática e transparente da presidente nacional da LIMA .

Ainda segundo o comunicado, a candidatura que tenha apresentado a sua reclamação à mesa onde tenha ocorrido uma irregularidade pode recorrer da decisão imediatamente e a comissão eleitoral é obrigada a decidir, no prazo de seis horas, a contar do recebimento do respectivo recurso.

De acordo ainda com a organização, compulsadas todas as 17 mesas de Votos e 8 assembleias regionais onde decorreu o escrutínio, seguido por vídeo conferência e cobrindo todo o país, não se registou a entrega de uma única reclamação verbal ou escrita nos termos do regulamento da comissão eleitoral do IV congresso da LIMA , que ponha em causa a legalidade, transparência e lisura do pleito.

 Porem, findo o prazo legal previsto para apresentação das reclamações nos locais de votação, como pressuposto de qualquer acção contenciosa, a comissão eleitoral considera o pronunciamento da concorrente Manuela dos Prazeres desprovido de fundamento e, declara inapelável o resultado do escrutínio oportunamente divulgado.